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Revisão das regras dos matadouros - 19/09/2008

Vacas num camião de transporte de animais

A proposta da Comissão sobre protecção dos animais introduz alterações nas regras de abate dos animais.

De acordo com as novas regras English, os matadouros deverão controlar a eficácia dos métodos de atordoamento, assegurando-se de que os animais não voltam a acordar antes do abate.

Todos os anos, cerca de 360 milhões de suínos, ovinos, caprinos e bovinos, e ainda milhares de milhões de aves de capoeira são abatidos na UE para produzir carne. São igualmente sacrificados 25 milhões de animais para peles e abatidos 330 milhões de pintos do dia nos centros de incubação. A gripe aviária e a febre aftosa obrigaram também, nos últimos anos, a eliminar milhões de animais.

Para reduzir ao mínimo a dor e o sofrimento, os matadouros são obrigados a atordoar os animais antes de serem abatidos. Mas as regras em vigor datam de 1993 e não reflectem a evolução científica e tecnológica nem têm em conta os actuais critérios de bem-estar dos animais.

O atordoamento pode ser conseguido com electricidade, gás ou força mecânica (como uma pistola de ar comprimido). Nenhum método é 100% eficaz, e alguns animais recobram a consciência alguns momentos antes da morte.

A proposta não proíbe nenhum dos métodos de atordoamento actualmente utilizados, mas limita o uso de algumas técnicas. Observa que os cientistas têm reservas quanto à humanidade de dois métodos – a exposição ao dióxido de carbono e a imersão em tanques electrificados – mas reconhece a inexistência de alternativas comerciais.

A proposta prevê igualmente que:

  • todos os matadouros designem um responsável pelo bem-estar dos animais;
  • o pessoal dos matadouros possua um certificado de competência em matéria de bem-estar dos animais, que deverá ser reexaminado periodicamente;
  • os fabricantes do material de atordoamento forneçam instruções para a sua utilização eficaz;
  • os matadouros sejam projectados tendo presente o bem-estar dos animais;
  • sejam criados centros nacionais de referência para ajudar os funcionários responsáveis pela inspecção dos matadouros – frequentemente, os inspectores têm dificuldade em avaliar a eficácia de sistemas de atordoamento por vezes muito complexos;
  • as autoridades informem melhor o público – o abate em massa de animais durante a epidemia de febre aftosa chocou a opinião pública; esta doença não é perigosa para o homem e raramente causa a morte dos animais.

 

As medidas propostas têm de ser aprovadas pelos governos dos 27 países da UE. Os matadouros de países terceiros que exportam para a UE terão de cumprir normas idênticas.

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