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Ajuda alimentar a mais famílias necessitadas da UE - 17/09/2008

Embalagem com couves num armazém

A Comissão Europeia propõe um aumento do financiamento do programa de distribuição gratuita de alimentos às pessoas mais necessitadas da UE.

O programa de distribuição de alimentos da UE DeutschEnglishfrançais existe desde 1987. Mas a subida do preço dos alimentos levou a um drástico aumento do número de famílias necessitadas, enquanto os excedentes da produção agrícola a que se costumava recorrer neste caso, atingiram os níveis mais baixos de sempre devido à reforma da política agrícola comum.

A Comissão propõe um aumento de dois terços os fundos para a ajuda alimentar, que deverão atingir cerca de 500 milhões de euros a partir de 2009, de forma a beneficiarem um maior número de famílias mais carenciadas da UE DeutschEnglishfrançais. Numa primeira fase, a UE cobrirá 75% dos custos (85% nas zonas mais pobres), mas até 2015 os custos serão repartidos a 50% entre a UE e os Estados-Membros, excepto nas zonas mais pobres em que a UE assegura 75% do financiamento.

A nova proposta também permite aos países decidir que alimentos vão distribuir em função das necessidades locais e de critérios de nutrição. Os planos de distribuição são estabelecidos por períodos de três anos de modo a assegurar a continuidade e uma melhor gestão.

Quando os agricultores da UE produziam mais do que a população podia consumir, a doação dos excedentes aos mais carenciados era uma solução óbvia, tal como sucedeu no rigoroso Inverno de 1987. Desde então, os excedentes alimentares têm sido doados a organizações caritativas e a serviços sociais locais, que os distribuem em cada país da UE. A partir de meados da década de 90, a redução dos excedentes agrícolas é complementada com géneros alimentícios comprados no mercado.

Em 2006, beneficiaram deste programa mais de 13 milhões de pessoas da UE. Segundo as estimativas, 43 milhões de pessoas na União Europeia estão em risco de pobreza alimentar, isto é, não têm os meios necessários para poder comer uma refeição de carne ou peixe de dois em dois dias. A ajuda é distribuída em geral a uma grande diversidade de pessoas, incluindo famílias em dificuldade, pessoas idosas, sem abrigo, deficientes ou requerentes de asilo.

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