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Rumo a uma política agrícola europeia mais moderna - 20/05/2008

A adaptação da política agrícola europeia permitirá que os agricultores optimizem o seu potencial de produção para responder ao aumento da procura de produtos alimentares.  

A Comissão Europeia, que se esforça actualmente por atenuar os efeitos da subida de preços dos géneros alimentícios nos mercados mundiais, apresentou esta semana propostas destinadas a modernizar e simplificar a política agrícola comum (PAC) da UE.

"O que está em causa é permitir que os nossos agricultores respondam a uma procura crescente e se adaptem rapidamente aos novos sinais que lhes envia o mercado " declarou Mariann Fischer Boel, Comissária europeia da agricultura.

O projecto de adaptação da PAC DeutschEnglishfrançaisprevê, nomeadamente:

  • a supressão das regras que exigem que os agricultores deixem 10% das terras em pousio;
  • a supressão progressiva das quotas leiteiras a um ritmo de 1% por ano a partir de 2009-13;
  • a simplificação do vínculo entre subvenções e o respeito pelas normas em matéria de ambiente, bem-estar dos animais e qualidade do ambiente;
  • uma flexibilização da ajuda concedida aos sectores com problemas especiais;
  • a transferência de algumas ajudas directas a favor do desenvolvimento rural a fim de reforçar os programas relativos às energias renováveis, à gestão da água, à biodiversidade e às alterações climáticas;
  • a supressão das medidas de intervenção nos mercados em determinados sectores a fim de permitir aos agricultores responderem mais rapidamente à evolução do mercado.

Paralelamente a estas propostas, a UE publicou também algumas respostas possíveis DeutschEnglishfrançais à crise alimentar mundial. Para além da modernização da PAC, a comunicação recomenda a aplicação de medidas destinadas a garantir a segurança do abastecimento alimentar e a melhorar a cooperação internacional com os países pobres.

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