Estratégia de segurança marítima

De que se trata?

Fotografia: Catrin Owen

Em junho de 2014, o Conselho Europeu adotou uma estratégia de segurança marítima para o domínio marítimo em geral, a fim de proporcionar um quadro comum às autoridades competentes nacionais e europeias que lhes permita assegurar o desenvolvimento coerente das suas políticas específicas e dar uma resposta europeia às ameaças e riscos marítimos. A estratégia visa igualmente proteger os interesses estratégicos marítimos da UE e identificar soluções para o efeito. Este enquadramento proporcionará o contexto para as diferentes políticas e estratégias marítimas setoriais e assegurará a coerência entre as mesmas. Acima de tudo, reforçará significativamente a ligação entre aspetos de segurança interna e externa da política marítima da UE e a cooperação civil e militar.

A estratégia de segurança marítima da UE tem os seguintes objetivos principais:

1) identificar e articular os principais interesses estratégicos marítimos da UE

2) identificar e articular ameaças marítimas, desafios e riscos para os interesses estratégicos marítimos da UE

3) organizar a resposta, ou seja, estabelecer objetivos políticos comuns, princípios comuns e áreas de apoio comum enquanto elemento central do quadro estratégico comum, a fim de garantir a coerência das várias e variadas políticas e estratégias marítimas setoriais

Esta estratégia será complementada por um plano de ação até ao final de 2014.

Documentos oficiais

Mais informações

Assuntos marítimos

Notícias

  • 22/08/2014 - 14 down, 14 to go: Progress continues on Partnership Agreements

    The European Commission has reached the halfway mark in its adoption of each Member State's "Partnership Agreement". Partnership agreements between the European Commission and individual EU countries set out the national authorities' plans on how to use funding from the European Structural and Investment Funds (ESIF) between 2014 and 2020. They outline each country's strategic goals and investment priorities, linking them to the overall aims of the Europe 2020 strategy for smart, sustainable and inclusive growth.

  • 14/08/2014 - Call for tenders MARE/2014/23

    Assistance mechanism for the implementation of maritime spatial planning

  • 12/08/2014 - Call for tenders MARE/2014/12

    Supporting Services to Ocean Energy Forum