Estratégia de segurança marítima

De que se trata

Fotografia: Catrin Owen

Em junho de 2014, o Conselho Europeu adotou uma estratégia de segurança marítima para o domínio marítimo em geral, a fim de proporcionar um quadro comum às autoridades competentes nacionais e europeias que lhes permita assegurar o desenvolvimento coerente das suas políticas específicas e dar uma resposta europeia às ameaças e riscos marítimos.  A estratégia visa igualmente proteger os interesses estratégicos marítimos da UE e encontrar soluções para o efeito.  Este enquadramento proporcionará o contexto para as diferentes políticas e estratégias marítimas setoriais e assegurará a coerência entre as mesmas. Acima de tudo, reforçará significativamente a ligação entre aspetos de segurança interna e externa da política marítima da UE e a cooperação civil e militar.

A estratégia de segurança marítima da UE tem os seguintes objetivos principais:

1) identificar e articular os principais interesses estratégicos marítimos da UE

2) identificar e articular as ameaças, os desafios e os riscos para os interesses estratégicos marítimos da UE

3) organizar uma resposta, ou seja, estabelecer os objetivos estratégicos, os princípios e as áreas de interesse comum que constituem o elemento central do quadro estratégico comum, a fim de garantir a coerência das várias e variadas políticas e estratégias marítimas setoriais

Em dezembro de 2014, o Conselho adotou um plano de ação pdf - 210 KB [210 KB] Todas as traduções disponíveis. para aplicar esta estratégia, que prevê 130 ações pdf - 501 KB [501 KB] Todas as traduções disponíveis. repartidas por cinco áreas diferentes:

1) Ação externa pdf - 2 MB [2 MB] Todas as traduções disponíveis.

2) Sensibilização para as questões marítimas, vigilância e partilha de informações pdf - 539 KB [539 KB] Todas as traduções disponíveis.

3) Desenvolvimento de capacidades pdf - 470 KB [470 KB] Todas as traduções disponíveis.

4) Gestão dos riscos, proteção das infraestruturas marítimas críticas e resposta a situações de crise pdf - 496 KB [496 KB] Todas as traduções disponíveis.

5) Investigação e inovação, educação e formação no domínio da segurança marítima pdf - 496 KB [496 KB] Todas as traduções disponíveis.

O plano de ação identifica também os atores pertinentes para cada ação (a nível nacional e da UE) e estabelece um calendário de execução.

Documentos oficiais

Mais informações

Assuntos marítimos

Notícias

  • 29/09/2016 - World Maritime Day: The EU is working for safer and prosper seas

    Today we celebrate the World Maritime Day. With 50% of the EU population living in coastal regions, the maritime economy is of crucial importance for the EU economy as it represents 5.4 million jobs and generates more than €500 billion per year.

  • 27/09/2016 - 3rd Atlantic Stakeholder Platform Conference: Commissioner Vella hands over awards for best Atlantic projects

    Commissioner Karmenu Vella participated today in the 3rd Atlantic Stakeholder Platform Conference in Dublin, following the successful editions in Porto and Brest last year. The Commissioner reaffirmed his commitment to strengthen cooperation in the Atlantic. He expressed his appreciation for the progress made by the maritime stakeholders in the region. He also chaired the first edition of the "Atlantic project awards", rewarding the five most innovative and successful projects.

  • 27/09/2016 - EU celebrates World Tourism Day with new funding for coastal tourism

    With global competition in tourism fiercer than ever, European coastal regions have to become creative to stay ahead of the game. As Europe joins in the celebrations on this year's World Tourism Day, the EU is therefore deepening its commitment to developing tourism in our coastal and maritime regions.