Estratégia de segurança marítima

De que se trata?

Fotografia: Catrin Owen

Em junho de 2014, o Conselho Europeu adotou uma estratégia de segurança marítima para o domínio marítimo em geral, a fim de proporcionar um quadro comum às autoridades competentes nacionais e europeias que lhes permita assegurar o desenvolvimento coerente das suas políticas específicas e dar uma resposta europeia às ameaças e riscos marítimos. A estratégia visa igualmente proteger os interesses estratégicos marítimos da UE e identificar soluções para o efeito. Este enquadramento proporcionará o contexto para as diferentes políticas e estratégias marítimas setoriais e assegurará a coerência entre as mesmas. Acima de tudo, reforçará significativamente a ligação entre aspetos de segurança interna e externa da política marítima da UE e a cooperação civil e militar.

A estratégia de segurança marítima da UE tem os seguintes objetivos principais:

1) identificar e articular os principais interesses estratégicos marítimos da UE

2) identificar e articular ameaças marítimas, desafios e riscos para os interesses estratégicos marítimos da UE

3) organizar a resposta, ou seja, estabelecer objetivos políticos comuns, princípios comuns e áreas de apoio comum enquanto elemento central do quadro estratégico comum, a fim de garantir a coerência das várias e variadas políticas e estratégias marítimas setoriais

Esta estratégia será complementada por um plano de ação até ao final de 2014.

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