• Contratos para fornecimento de serviços e bens - Concursos
• Subvenções para projetos - Convites à apresentação de propostas
• Fundo Europeu das Pescas (FEP)
• Auxílios estatais no setor das pescas

Contratos para fornecimento de serviços e bens - Concursos

A Comissão Europeia compra bens e serviços a contratantes, selecionados através de concursos. Na sequência da realização de um concurso, a Comissão assina um contrato de fornecimento com a empresa que apresentar a melhor proposta.

Contratos disponíveis

Para os assuntos marítimos e as pescas, a Comissão está sobretudo à procura de contratantes para a realização de estudos ou a organização de atividades de informação e comunicação.

Apresentação de uma proposta

Consulte regularmente o nosso sítio Internet para ficar a saber quais:

• os concursos em aberto;
• os concursos previstos.

Os anúncios de concurso dão as informações necessárias para apresentar uma proposta.

Subvenções para projetos - Convites à apresentação de propostas

A Comissão Europeia subvenciona projetos específicos (por exemplo, de investigação científica) relacionados com os assuntos marítimos e as pescas. Na sequência de um convite à apresentação de propostas, a Comissão concede financiamento aos projetos que melhor correspondem aos critérios de seleção.

Como candidatar-se

Consulte regularmente o nosso sítio Internet para ficar a saber quais:

• os convites à apresentação de propostas em aberto;
• os convites à apresentação de propostas previstos.

Os convites dão as informações necessárias para apresentar uma proposta.

Fundo Europeu das Pescas (FEP)

De que se trata

O Fundo Europeu das Pescas (FEP) financia a indústria pesqueira e as comunidades costeiras para as ajudar a desenvolver capacidades de adaptação à mudança, nomeadamente económica, e a tornarem-se ecologicamente sustentáveis.

> Mais informações sobre o Fundo Europeu das Pescas (FEP).

Como candidatar-se

Contacte a autoridade nacional competente [167 KB] .

Auxílios estatais no setor das pescas

De que se trata

Subsídios nacionais ou regionais.

Mais informações sobre os auxílios estatais ao setor das pescas.

Como candidatar-se

Contacte a autoridade nacional competente.

Informações gerais sobre a assistência financeira da UE

• Introdução à assistência financeira da UE
• A política da UE em matéria de contratos públicos (informações gerais)
• Subvenções, fundos e programas da UE
• Contratos públicos
• TED (Diário Eletrónico dos Concursos)
• Iniciativa europeia em matéria de transparência - Beneficiários dos fundos da UE