Perguntas frequentes sobre a política marítima integrada
  1. De que trata a política marítima integrada?
  2. O que se passa com as questões específicas (pirataria, energia off-shore, transporte marítimo, ambiente marinho, etc.)?
  3. Porque é que a UE intervém nos assuntos marítimos?
  4. A política marítima integrada interfere nos poderes dos países da UE?
  5. Quais são os marcos da política marítima integrada?

1. De que trata a política marítima integrada?

A política marítima integrada garante o desenvolvimento coerente das políticas relacionadas com o mar e as zonas costeiras marítimas, abrangendo vários domínios:

2. O que se passa com as questões específicas (pirataria, energia off-shore, transporte marítimo, ambiente marinho, etc.)?

Se está interessado em políticas que cobrem atividades e setores marítimos específicos, como transporte marítimo, construção naval, desenvolvimento regional, ambiente marinho, pirataria ou energia off-shore, siga as ligações que lhe recomendamos para aceder a fontes de informação relevantes.

3. Porque é que a UE intervém nos assuntos marítimos?

  • A UE está rodeada por 5 mares e 2 oceanos.
  • Os habitats e os ecossistemas marítimos ignoram as fronteiras. O mesmo acontece com o transporte ou os problemas de segurança. Estas questões têm de ser tratadas a nível da UE.
  • Os Tratados da UE dão-lhe poder para agir em muitas áreas políticas com impacto nas atividades marítimas (pescas, ambiente, transporte, segurança marítima, investigação, política industrial, etc.)
  • 90 % do comércio externo da UE e quase 40 % do seu comércio interno é feito por mar. Há um reconhecimento crescente de que o transporte marítimo é mais eficiente de que o rodoviário em termos de consumo de combustível e, como tal, mais respeitador do ambiente Este fator, em conjunção com a deslocalização de atividades de produção para fora do continente europeu, representa um enorme desafio para a economia europeia, os nossos portos e o setor do transporte marítimo.
  • A ciência e a investigação marinhas, bem como as novas tecnologias que visam tornar mais sustentável a utilização dos mares, exigem fundos substanciais. São assim necessários esforços a todos os níveis para criar sinergias entre todos os intervenientes.

4. A política marítima integrada interfere nos poderes dos países da UE?

Neste caso, como no de outras políticas, a UE apenas intervém quando a ação conjunta é mais eficaz do que a ação individual de cada país (princípio da subsidiariedade).

5. Quais são os marcos da política marítima integrada?

A política marítima integrada foi estabelecida em 2007, após uma consulta pública alargada. Nas páginas sobre a política marítima integrada pode consultar os documentos oficiais e acompanhar os últimos desenvolvimentos.

Notícias

  • 21/05/2015 - Better fish for farms

    Tweaking breeding methods could allow European fish farming or aquaculture to produce more efficiently. An EU-funded project is studying how hi-tech breeding techniques can promote disease resistance and fast, efficient growth in six commonly farmed fish species, improving fish welfare, impacts on wildlife and farm productivity.

  • 20/05/2015 - EU Bathing Water Quality report: Europeans continue enjoying high-quality waters

    The Commission and the European Environment Agency published today the annual bathing water quality report, which compares the quality of bathing water sampled at more than 21 000 coastal and inland bathing sites across the EU in 2014.

  • 06/05/2015 - Results of the public consultation on streamlining EU funding in the European Arctic

    The report on the results of the public consultation on streamlining EU funding in the European Arctic has now been published on our website.