Documentação

Documentos principais

• 29/10/2010 - Brussels European Council. 28/29 October 2010. Presidency Conclusions

• 30/10/2009 - Conselho Europeu de Bruxelas. 29 e 30 de Outubro de 2009. Conclusões da Presidência

• 03/09/2009 - Guia do Tratado de Lisboa

• 12/12/2008 - Conselho Europeu de Bruxelas 11/12 de dezembro de 2008 - Conclusões da Presidência

• 15/04/2008 - Versões consolidadas dos Tratados tal como alterados pelo Tratado de Lisboa

• 13/12/2007 - Tratado de Lisboa

• 20/06/2008 - Conclusões da Presidência - Bruxelas, 19/20 de Junho de 2008

• 19/06/2008 - Inquérito pós-referendo na Irlanda

• 20/02/2008 - Parlamento Europeu - Relatório sobre o Tratado de Lisboa

• 14/12/2007 - Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

• 14/12/2007 - Conselho Europeu de Bruxelas 14 de dezembro de 2007 - Conclusões da Presidência

• 13/07/2007 - Reformar a Europa para o século XXI, Parecer da Comissão Europeia sobre a Conferência dos representantes dos governos dos Estados-Membros convocada para rever os Tratados

• 11/07/2007 - Resolução do Parlamento Europeu de 11 de Julho de 2007 sobre a convocação da Conferência Intergovernamental (CIG): parecer do Parlamento Europeu

• 26/06/2007 - Mandato da CIG de 2007

• 21/06/2007 - Conclusões da Cimeira da União Europeia

• 25/03/2007 - Declaração de Berlim

Vídeo e áudio

• 09/02/2010 - Um novo recomeço para a Comissão e para o Parlamento

• 01/12/2009 - Cerimónia comemorativa da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

• 27/11/2009 - É um bom dia para a Europa!

• 17/11/2009 - A longa espera dos «eurodeputados fantasma» continua

• 09/11/2009 - O que muda para os cidadãos europeus com o Tratado de Lisboa?

• 08/11/2009 - Tratado de Lisboa: processo de decisão mais rápido

• 03/11/2009 - Luz verde para o Tratado de Lisboa

• 08/10/2009 - O que vai mudar para o Parlamento Europeu com o Tratado de Lisboa?

• 20/06/2008 - Conselho Europeu: excertos da conferência de imprensa da Presidência

• 17/04/2008 - Commission President José Manuel Barroso’s visit to Ireland: Extracts from the address to the national forum on Europe [4'38"]

• 08/02/2008 - França aprova Tratado de Lisboa – Excertos do comunicado de imprensa do Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso (rm)

• 13/12/2007 - Cerimónia de Assinatura do Tratado de Lisboa

• 13/12/2007 - Cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa - Declaração de Durão Barroso

• 13/12/2007 - Pöttering considera o Tratado de Lisboa um êxito – Discurso de Hans-Gert Pöttering

• 13/12/2007 - Cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa - Excertos dos discursos

• 13/12/2007 - Cerimónia de Assinatura do Tratado de Lisboa (audio)

• 12/12/2007 - Proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais reforça o projecto europeu - Declaração de Durão Barroso

• 19/10/2007 - Durão Barroso e José Sócrates anunciam à imprensa a adopção do Tratado Reformador , Lisboa

• 17/10/2007 - Comissão Europeia, excertos da conferência de imprensa do Presidente DURÃO BARROSO por ocasião da Cimeira Informal de Lisboa / Sessão da Conferência Intergovernamental, Bruxelas

• 17/10/2007 - Parlamento Europeu, excertos da conferência de imprensa de Elmar BROK (EPP-ED, DE), Enrique BARÓN CRESPO (PSE, ES) e Andrew DUFF (ALDE, GB), Bruxelas

• 10/07/2007 - Durão Barroso e Margot Wallström falam sobre as negociações do Tratado da União Europeia, Parlamento Europeu, Estrasburgo

Comunicados de imprensa

• 20/10/2010 - A Comissão e o Parlamento assinam o Acordo-Quadro revisto

• 07/10/2010 - Orçamento de 2011: eurodeputados dão margem para novas prioridades políticas

• 07/10/2010 - Os Presidentes das comissões parlamentares participam na preparação do programa de trabalho da Comissão

• 05/10/2010 - Comissão dos Assuntos Constitucionais apoia acordo de cooperação Parlamento/Comissão

• 30/09/2010 - Orçamento de 2011: Deputados do Parlamento Europeu defendem inovação e acções externas

• 08/07/2010 - Serviço diplomático da UE: Parlamento Europeu aprova acordo de Madrid

• 24/06/2010 - Eighteen additional MEPs a step closer to starting work

• 12/05/2010 - O Parlamento apoia a alteração do Tratado para permitir a tomada de posse de 18 novos deputados

• 20/04/2010 - Democracia directa na UE: os deputados consideram que o exercício do direito de iniciativa dos cidadãos deve ser claro, simples e seguro

• 09/02/2010 - Relações entre PE e Comissão: eurodeputados aprovam princípios orientadores

• 13/01/2010 - A UE promove a iniciativa legislativa popular

• 01/12/2009 - O Tratado de Lisboa reforça a política externa tanto da UE como dos Estados‑Membros

• 01/12/2009 - Uma UE mais transparente e moderna

• 01/12/2009 - Introdução ao Tratado de Lisboa

• 01/12/2009 - A Comissão Europeia congratula-se com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa

• 01/12/2009 - A aplicação do Tratado de Lisboa

• 01/12/2009 - Tratado de Lisboa: o início de uma nova era

• 26/11/2009 - A UE comemora o Tratado de Lisboa

• 25/11/2009 - Parlamento Europeu prepara-se para Tratado de Lisboa

• 17/11/2009 - Programa de Estocolmo debatido nos Parlamentos Europeu e nacionais

• 12/11/2009 - Tratado de Lisboa: novos poderes orçamentais do PE devem ser respeitados desde a primeira hora

• 07/05/2009 - Competências do PE e nomeação da Comissão: o que mudará com o Tratado de Lisboa?

• 15/02/2009 - Encontro entre o Vice-Primeiro Ministro checo, Alexandr Vondra, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Micheál Martin

• 16/10/2008 - Tratado de Lisboa volta à ordem do dia do Conselho Europeu em Dezembro

• 01/10/2008 - Encontro entre Nicolas Sarkozy e Brian Cowen

• 21/07/2008 - Visita de Sarkozy à Irlanda

• 10/07/2008 - Sarkozy: Europa não está condenada à inacção

• 24/06/2008 - Eurodeputados debatem sobre os resultados do último Conselho Europeu no rescaldo do "não" irlandês

• 23/06/2008 - Ter em conta as inquietações irlandesas, Comissão dos Assuntos Constitucionais

• 20/06/2008 - Referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa objecto de um inquérito Eurobarómetro

• 20/06/2008 - Debate adiado para Outubro; ratificação continua.

• 19/06/2008 - O CES convida os Estados-Membros a prosseguir a ratificação do Tratado de Lisboa

• 18/06/2008 - Eurodeputados debateram o "não" irlandês na véspera do Conselho Europeu

• 18/06/2008 - Reino Unido dá luz verde ao Tratado de Lisboa

• 13/06/2008 - Referendo irlandês - Declaração do Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso

• 13/06/2008 - Referendo irlandês - Declaração do Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering

• 13/06/2008 - «Não» irlandês: Presidente do Comité das Regiões, Luc Van den Brande, exorta o Conselho Europeu a olhar para o futuro

• 13/06/2008 - Referendo irlandês - Declaração do Presidente do Conselho Europeu Janez Janša

• 05/06/2008 - Política externa: a estabilização dos Balcãs Ocidentais deve ser uma prioridade

• 20/05/2008 - Koen Lenaerts, juiz do Tribunal de Justiça Europeu, insta o CR e as regiões legislativas a prepararem se para mais poderes com o Tratado de Lisboa

• 24/04/2008 - Declaração do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, a propósito da aprovação do Tratado de Lisboa pelo Parlamento dinamarquês

• 24/04/2008 - Declaração do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, a propósito da aprovação do Tratado de Lisboa pelo Parlamento austríaco

• 23/04/2008 - Declaração do Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, a propósito da ratificação do Tratado de Lisboa

• 02/04/2008 - Parlamento polaco aprova Tratado de Lisboa

• 02/04/2008 - Declaração do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, sobre a aprovação do Tratado de Lisboa pela Polónia

• 21/03/2008 - Bulgária aprova Tratado de Lisboa

• 20/02/2008 - Parlamento Europeu aprova o Tratado de Lisboa

• 20/02/2008 - Parlamento Europeu - Relatório sobre o Tratado de Lisboa - Declaração do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Janez Lenarčič, em nome do Conselho da União Europeia

• 19/02/2008 - Alterações climáticas, energia e emprego: pilares da Presidência sueca da UE em 2009

• 13/02/2008 - Prioridades da Comissão para 2009 visam resultados concretos

• 08/02/2008 - França aprova Tratado de Lisboa – Declaração do Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso

• 07/02/2008 - França aprova Tratado de Lisboa

• 29/01/2008 - Parlamento esloveno aprova Tratado de Lisboa

• 29/01/2008 - Malta diz sim ao Tratado de Lisboa

• 23/01/2008 - Razões para ratificar o Tratado de Lisboa este ano

• 23/01/2008 - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr Dimitrij Rupel, apresenta à Comissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu as prioridades da Presidência Eslovena do Conselho da EU

• 13/12/2007 - Tratado de Lisboa vai fazer avançar projecto europeu, afirmou José Sócrates

• 13/12/2007 - Comissão saúda a assinatura do Tratado de Lisboa e apela a uma ratificação célere

• 12/12/2007 - Pöttering, Sócrates e Barroso assinam Carta dos Direitos Fundamentais da UE

• 12/12/2007 - Entrada triunfal para os direitos fundamentais!

• 29/11/2007 - PE aprova Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

• 22/11/2007 - Presidência da UE: Cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa transmitida em directo em www.eu2007.pt e na Euronews

• 19/10/2007 - Líderes europeus aprovam Tratado de Lisboa, Lisboa

• 19/10/2007 - Parlamento Europeu: Novo Tratado, um grande êxito para o Parlamento Europeu e os cidadãos da União Europeia, Bruxelas

• 18/10/2007 - Os dirigentes e parceiros sociais da UE debatem a forma como o Tratado Reformador e a Estratégia de Lisboa podem impulsionar o mercado de trabalho, Lisboa

• 10/10/2007 - Parlamento Europeu: Tratado Reformador: objectivo continua a ser acordo em Lisboa

• 20/09/2007 - CIG 2007: A sociedade civil organizada faz ouvir a sua voz sobre o futuro da Europa, Bruxelas

• 10/09/2007 - Comité das Regiões - Michel Delebarre: A CIG deve reforçar o papel do Comité das Regiões no futuro Tratado, Bruxelas

• 10/07/2007 - Reformar a Europa para o século XXI: a Comissão adopta o seu parecer formal antes da Conferência Intergovernamental, Bruxelas

• 10/07/2007 - Perguntas frequentes sobre o mandato da CIG para um tratado reformado, Bruxelas

• 10/07/2007 - Conferência Intergovernamental – aspectos processuais, Bruxelas

Artigos

• 05/10/2010 - Iniciativa de cidadania: o Parlamento defende os direitos dos cidadãos

• 11/05/2010 - Entrevista com Ramón Jáuregui: a UE na Convenção Europeia dos Direitos do Homem

• 07/04/2010 - What is comitology and does it still have a role under Lisbon Treaty?

• 31/03/2010 - Novo exercício de democracia

• 04/01/2010 - Tratado de Lisboa é prioridade da presidência espanhola

• 01/12/2009 - Lisboa é um tratado!

• 11/11/2009 - Consulta pública para elaborar nova iniciativa de cidadania

• 08/06/2009 - Eleito o novo Parlamento Europeu

• 26/11/2008 - Em visita à Irlanda, Hans-Gert Pöttering participa em conferência episcopal e em conversações sobre o Tratado de Lisboa

• 06/10/2008 - Direito de iniciativa dos cidadãos: por uma democracia participativa na UE

• 20/06/2008 - "Após a votação da Irlanda: Quo vadis Europa?"

• 08/04/2008 - Pöttering praises "role model" Ireland ahead of Treaty poll

• 11/03/2008 - Parlamento Europeu faz 50 anos

• 27/12/2007 - A presidência da União Europeia abre-se a Leste

• 20/12/2007 - Presidência eslovena da UE: os próximos passos, 20/12/2007

• 17/12/2007 - Uma mini-cimeira para grandes desafios

• 13/12/2007 - Cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa

• 13/12/2007 - Tratado de Lisboa confere novos poderes aos cidadãos

• 12/12/2007 - Preparação do Conselho Europeu de 14 de Dezembro

• 29/11/2007 - Entrevista com Jo Leinen: "Os direitos humanos são o fundamento da identidade europeia"

• 12/11/2007 - Parlamento Europeu: Conclusões da AGORA dos cidadãos sobre o futuro da Europa

• 19/10/2007 - Um Tratado para a Europa do século XXI

• 18/10/2007 - Parlamento Europeu: Tratado reformador – A Cimeira Informal de Lisboa e o novo Tratado Reformador

• 23/07/2007 - Tratado reformador da União Europeia – Mãos à obra!

Discursos

• 08/10/2010 - Implicações do Tratado de Lisboa para a política comercial da UE

• 30/09/2010 - Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelas Relações Interinstitucionais e a Administração, Maroš Šefčovič: O Tratado de Lisboa: reforçar a democracia na UE

• 10/10/2009 - Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia : cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa, Varsóvia

• 18/09/2009 - Charlie McCreevy, Comissário do Mercado Interno e dos Serviços: «Votar NÃO no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa seria brincar com o fogo»

• 13/11/2008 - Vice-Presidente da Comissão Margot Wallström: O futuro da Irlanda na União Europeia - Discurso de abertura na subcomissão do Oireachtas, em Dublim, na Irlanda

• 07/10/2008 - Margot Wallström, Vice-Presidente da Comissão: «Ratificação do Tratado Lisboa – onde estamos?», Bruxelas

• 24/09/2008 - Comissária responsável pela política regional, Danuta Hübner: Dar resposta aos desafios do futuro – desenvolvimento institucional da União Europeia depois do Tratado de Lisboa, Polónia

• 15/07/2008 - Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso: O Tratado de Lisboa e o futuro da União Europeia, Roma

• 25/06/2008 - O Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, responde a questões dos deputados do Parlamento Europeu sobre o Tratado de Lisboa, Bruxelas

• 19/06/2008 - Secretário de Estado para os Assuntos Europeus, Janez Lenarčič, em nome do Conselho da UE: Preparação do Conselho Europeu de Junho, Estrasburgo

• 19/06/2008 - O Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, dirige-se ao Conselho Europeu

• 19/06/2008 - Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso: Debate no Parlamento Europeu sobre o Conselho Europeu, Estrasburgo

• 04/06/2008 - Javier Solana, Alto Representante da UE para a PESC: Alocução no Parlamento Europeu sobre a Política Externa, de Segurança e de Defesa da UE, Bruxelas

• 04/06/2008 - Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso: Europa - mais unida no interior, mais forte face ao exterior, Bruxelas

• 03/06/2008 - Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso: Em conjunto com a Finlândia, rumo a uma Europa global de oportunidades e resultados, Helsínquia

• 26/05/2008 - Charlie McCreevy, Comissário responsável pelo Mercado Interno e Serviços: Seguros e o Tratado de Lisboa, Dublim

• 23/05/2008 - Charlie McCreevy, Comissário responsável pelo Mercado Interno e Serviços: Aspectos económicos do Tratado de Lisboa, Dublim

• 22/05/2008 - Commission President José Manuel Barroso: A Europe of freedom and national democracies forty years after the Prague Spring, Prague

• 01/05/2008 - Comissário responsável pelo alargamento, Olli Rehn: A Europa na sua região e no mundo, Oxford

• 30/04/2008 - Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso: Explorar o potencial da Europa, Aachen

• 23/04/2008 - Durão Barroso, Presidente da Comissão: Why the Treaty of Lisbon is Good for Ireland, Cork

• 17/04/2008 - Presidente da Comissão José Manuel Durão Barroso: No centro de uma Europa aberta: a Irlanda e o Tratado de Lisboa, Dublin

• 07/04/2008 - Vice-Presidente da Comissão Margot Wallström: A Irlanda e Lisboa: os factos, Bruxelas

• 07/04/2008 - Comissária responsável pelas Relações Externas e a Política Europeia de Vizinhança, Benita Ferrero-Waldner: A União Europeia e o seu lugar no mundo – as prioridades actuais, Colégio da Europa, Bruges

• 28/02/2008 - Margot Wallström, Vice-Presidente da Comissão: Doze razões para aprovar o Tratado, Dublim

• 14/02/2008 - Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, «O Tratado de Lisboa: qual o seu significado para os europeus?», Riga

• 06/02/2008 - Presidente da Comissão Durão Barroso: «Estamos ligados por interesses comuns», Bruxelas

• 30/01/2008 - Presidente da Comissão José Manuel Durão Brroso: Europa – É tempo de passar a uma consolidação dinâmica, Ghent

• 11/01/2008 - Presidente da Comissão José Manuel Durão Barroso: Consolidar a integração europeia na era da globalização, Bruges

• 18/12/2007 - José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia: "Debate sobre o Conselho Europeu - 2007: a abordagem dupla em acção", Parlamento Europeu, Bruxelas, 18 de Dezembro de 2007

• 13/12/2007 - Cerimónia de Assinatura do Tratado de Lisboa - Discurso do Presidente do Conselho Europeu, José Sócrates

• 13/12/2007 - Discurso do Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, na cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa

• 13/12/2007 - Discurso de Durão Barroso por ocasião da assinatura do Tratado de Lisboa (13 de Dezembro de 2007)

• 12/12/2007 - Presidente da Comissão, Durão Barroso: "Uma Europa dos direitos, proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais", assinatura da Carta dos Direitos Fundamentais, Estrasburgo, 12 de Dezembro de 2007

• 12/12/2007 - Discurso do Primeiro-Ministro de Portugal e Presidente em exercício do Conselho Europeu, José Sócrates, na cerimónia de proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais

• 07/12/2007 - Presidente Durão Barroso: "A União Europeia depois do Tratado de Lisboa", 4º encontro parlamentar sobre o futuro da Europa , Bruxelas, 4 de Dezembro de 2007

• 23/10/2007 - Discurso do Presidente da Comissão, Durão Barroso, no debate sobre os resultados do Conselho Informal de Lisboa, sessão plenária do Parlamento Europeu, Estrasburgo, 23 de Outubro de 2007

• 23/10/2007 - Discurso do Presidente do Conselho Europeu, José Sócrates, sobre a Cimeira Informal de Lisboa e a sessão final da Conferência Intergovernamental, sessão plenária do Parlamento Europeu, Estrasburgo

• 17/10/2007 - Presidente Durão Barroso: "É altura de passar para a fase seguinte", conferência de imprensa antes do Conselho Europeu, Bruxelas, 17 de Outubro de 2007

• 27/09/2007 - O Tratado Reformador e o futuro da Europa: conferência do Comité Europeu Económico e Social sobre o desafio da comunicação «IGC 2007: organised civil society has its say on the Future of Europe» , Margot Wallström, Vice-Presidente da Comissão Europeia, Bruxelas, 27 e 28 de Setembro de 2007

• 23/07/2007 - Durão Barroso lança conversações sobre o tratado reformador, conferência de imprensa de Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, Bruxelas

• 11/07/2007 - Parecer do Parlamento Europeu sobre a convocação da CIG, Margot Wallström, Vice-Presidente da Comissão Europeia, sessão plenária do Parlamento Europeu, Estrasburgo, 11 de Julho de 2007

• 10/07/2007 - Reacção de Durão Barroso ao parecer da Comissão Europeia sobre as conversações relativas ao tratado reformador, conferência de imprensa de Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Estrasburgo

• 26/06/2007 - Discurso perante o C.A.C. sobre o processo de reforma constitucional, Margot Wallström, Vice-Presidente da Comissão Europeia, reunião da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Bruxelas, 26 de Junho de 2007

• 07/06/2007 - Debate sobre a preparação do Conselho Europeu e a situação relativa à revisão dos Tratados , Margot Wallström, Vice-Presidente da Comissão Europeia, sessão plenária do Parlamento Europeu, Bruxelas, 7 de Junho de 2007

• 06/06/2007 - Um roteiro para o processo constitucional da União Europeia , Margot Wallström, Vice-Presidente da Comissão Europeia, debate sobre o relatório Crespo-Brok no Parlamento Europeu, Bruxelas, 6 de Junho de 2007

Ligações úteis

• Negociações sobre o Tratado Reformador – CIG 2007

• Presidência belga do Conselho da União Europeia 2010

• A UE num ápice

• Sítio Web do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso

• Tratados da UE

• Sínteses da legislação da UE

• Dê-nos a sua opinião sobre o futuro da Europa!

• Faça perguntas sobre a União Europeia

• EUR-lex – Acesso ao direito da União Europeia

• Guia explicativo do jargão comunitário