Percurso de navegação

O papel da UE

O papel da UE

A Direção-Geral da Educação e da Cultura

A Direção-Geral da Educação e da Cultura, ou DG EAC, é o serviço da Comissão Europeia responsável pelo ensino, a formação, a juventude, o desporto, as línguas e a cultura.

As atividades da DG EAC no domínio das línguas são enquadradas pela mais recente Comunicação sobre o multilinguismo e pela estratégia Educação e Formação 2020 (EF2020).

Missão

No domínio das línguas, a DG EAC é responsável por apoiar a aprendizagem de línguas em toda a Europa e promover a diversidade linguística.

Para esse efeito, compete especificamente a esta Direção-Geral desenvolver políticas baseadas em dados concretos e gerir iniciativas de apoio à aprendizagem de línguas em toda a Europa, principalmente ao abrigo do programa Erasmus+.

Enquanto órgão executivo da UE, a Comissão Europeia responde perante o Parlamento Europeu e, mais especificamente, no caso da DG EAC, perante a sua Comissão da Educação e da Cultura.

O que foi feito até à data

O novo quadro estratégico para o multilinguismo identificou as diversas vertentes deste tema. Por sua vez, o quadro para o inquérito sobre competências linguísticas descreve de forma mais pormenorizada o procedimento a seguir pela Comissão para a avaliação das competências linguísticas nos Estados-Membros.

Esta iniciativa contribuiu para o desenvolvimento de um conjunto de dados concretos que servem de base à política linguística.

A Comissão é igualmente responsável pela gestão de iniciativas no domínio das línguas, como a campanha «As línguas são a alma do negócio», e pela coordenação dos aspetos linguísticos do programa de financiamento.

Os resultados do primeiro inquérito europeu sobre competências linguísticas foram integrados num documento de trabalho dos serviços da Comissão que acompanha a comunicação sobre a iniciativa Repensar a Educação. Em maio de 2014, o Conselho adotou conclusões sobre o multilinguismo e o desenvolvimento das competências linguísticas.