Línguas regionais e minoritárias

A protecção e promoção das línguas regionais e minoritárias constitui um dos objectivos políticos da UE

A UE tem uma política positiva em relação às línguas regionais e minoritárias, consagrada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, cujo artigo 22º estabelece que "A União respeita a diversidade cultural, religiosa e linguística."

Em 1992, a Comissão Europeia iniciou um estudo circunstanciado sobre as comunidades linguísticas regionais e minoritárias da UE. Com a adesão de novos países à União, o âmbito do estudo foi-se alargando. Para mais informações, consulte a página sobre o Euromosaic.

A Comissão Europeia também concedeu apoio ao projecto ADUM (2004-2005), que tem por objectivo informar as pessoas e as organizações que trabalham no domínio das línguas regionais e minoritárias sobre as oportunidades de financiamento europeu.

Entre outros projectos recentes, importa referir o projecto CRAMLAP (Celtic, Regional and Minority Languages Abroad Project), que realizou uma auditoria e uma avaliação do ensino das línguas celtas e outras línguas regionais e minoritárias a nível do ensino superior na Europa, e a Network of European Language Planning Boards, criada para promover a cooperação entre organismos de planeamento no domínio das línguas minoritárias na Europa.

A Rede para Promover a Diverdidade Linguística (NPLD) é uma rede pan-europeia consagrada às línguas regionais, minoritárias, autóctonas e transfronteriças, bem como às línguas nacionais menos difundidas, que tem por finalidade promover a diversidade linguística na Europa. O seu principal objectivo é facilitar o acesso a uma vasta rede de organizações susceptíveis de partilhar ideias, informações e boas práticas em matéria de promoção das línguas de menor difusão, bem como fornecer informações sobre essas organizações.

Para uma visão geral dos projectos no domínio das línguas regionais e minoritárias apoiados pela União Europeia, consulte a página Produtos relativos a línguas regionais e minoritárias.

Mais informações

Avaliação ex-post de actividades no domínio das línguas regionais e minoritárias 1998-2002 (relatório final) [862 KB]
Avaliação ex-post de actividades no domínio das línguas regionais e minoritárias 1998-2002 (anexos) [359 KB]
Relatório que contém recomendações sobre as línguas regionais e as línguas de menor difusão na Europa no contexto do alargamento e da diversidade cultural [158 KB]
Apoio para as línguas minoritárias na Europa (relatório final) [2 MB]
Apoio para as línguas minoritárias na Europa (sumário) [71 KB]
Conselho da Europa - European Centre for Modern Languages - Portal relativo às línguas de menor difusão