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Factos

Na União Europeia, contam-se mais de 60 comunidades autóctones que falam uma língua regional ou minoritária. Estima-se em cerca de 40 milhões o número de cidadãos da UE que utiliza regularmente uma língua regional ou minoritária.

Definição

A definição de língua regional ou minoritária dada por muitos Estados-Membros da UE é a utilizada na “Carta Europeia das Línguas Regionais e Minoritárias pdf - 241 KB [241 KB] English (en) français (fr) ”, um tratado internacional assinado sob os auspícios do Conselho da Europa. Este tratado define as línguas regionais ou minoritárias como "línguas tradicionalmente utilizadas por uma parte da população de um Estado que não sejam dialectos das línguas oficiais desse Estado nem línguas de populações migrantes ou línguas criadas artificialmente".

Esta definição cobre uma grande variedade de línguas. A mais divulgada é o catalão, falado por cerca de 7 milhões de pessoas em Espanha, em França e na cidade de Alghero na Sardenha. A maior parte dos seus falantes vive em comunidades autónomas espanholas, onde essa língua é falada pela maioria da população e goza do estatuto de língua oficial, paralelamente ao espanhol.

Esta definição abrange também línguas cujo estatuto é mais precário ou línguas que são maioritárias num país mas que são utilizadas por minorias noutro país:

  • o finês (saami) é uma família de línguas faladas por populações indígenas do norte da Finlândia, da Suécia, da Noruega e da península russa de Kola, possuindo algumas dessas línguas apenas escassas centenas de falantes, pelo que se encontram em perigo iminente de extinção;
  • as comunidades germanófonas da Bélgica, Dinamarca, França e Itália, a comunidade danófona na Alemanha, as comunidades albanófona e helenófona no sul da Itália e as comunidades que falam croata ou esloveno em Itália e na Áustria.

As línguas que são maioritárias num país, mas minoritárias noutro, não se encontram em geral ameaçadas. Contudo, tal como o bretão e o gaélico atravessam dificuldades, essas culturas e línguas minoritárias podem também ser objecto de pressões.

A definição inclui também línguas móveis (sem implantação territorial) faladas por grupos étnicos que vivem ou viajam através de diversas partes da Europa. Incluem-se nesta categoria o yiddish e as línguas dos povos cigano e sinti.

Línguas minoritárias oficiais

As línguas regionais ou minoritárias podem também ter um estatuto oficial, como é o caso do irlandês e do luxemburguês que, não obstante o seu estatuto de línguas nacionais nos respectivos países, partilham, em graus diversos, muitas características das línguas regionais ou minoritárias.

Línguas transfronteiras

Da mesma forma que determinadas línguas como o alemão extravasam fronteiras, algumas línguas minoritárias ou línguas relacionadas também atravessam fronteiras, ligando muitas vezes comunidades culturais específicas.

Alguns exemplos incluem as comunidades que falam basco e catalão em Espanha e França e as línguas celtas em França, na Irlanda e no Reino Unido. Estas ligações são importantes e continuam a ser promovidas a nível inter-regional, mas quase todas as comunidades linguísticas regionais e minoritárias partilham uma série de interesses mais profundos, relacionados com a sobrevivência e o desenvolvimento das respectivas línguas e culturas e a plena realização do seu potencial na UE.