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Contratos e subvenções

Contratos de direito público

A Comissão recorre a contratos de direito público para adquirir bens e serviços - designadamente estudos, assistência técnica, consultoria, etc. - para apoiar o seu próprio funcionamento.

Convite à apresentação de candidaturas

A Comissão Europeia celebra importantes contratos comerciais no seguimento da publicação de "convites à apresentação de candidaturas", chamando, por esta via, as empresas a concorrer aos concursos públicos. As propostas são avaliadas de acordo com regras estritas.

Candidate-se aos contratos da DG Justiça: consulte os nossos convites à apresentação de candidaturas actuais.

Resultados dos convites à apresentação de candidaturas da DG Justiça: consulte os contratos adjudicados.

Informação detalhada sobre todos os Procedimentos de candidatura da DG Justiça Traduções da ligação anterior :

  • como participar
  • respostas às perguntas das partes interessadas
  • publicação da lista de candidatos vencedores

Subvenções

A Comissão faz contribuições financeiras directas na forma de subvenções para apoio de projectos ou organizações que contribuem para a implementação de uma política ou programa da UE.

Programas de financiamento

Os programas de financiamento foram criados com o objectivo de apoiar o desenvolvimento de actividades numa série de domínios da Justiça. As partes interessadas que pretendam candidatar-se a uma subvenção, devem responder aos convites à apresentação de propostas publicados ao abrigo destes programas.

Convite à apresentação de propostas

Os serviços da Comissão, conhecidos por Direcção-Geral (DG), publicam convites à apresentação de propostas, chamando os candidatos a apresentar propostas correspondentes aos objectivos do programa de financiamento em questão.

Consulte os actuais convites à apresentação de propostas ao abrigo dos seguintes programas:

  • Justiça Civil Traduções da ligação anterior 
  • Justiça Penal Traduções da ligação anterior 
  • Daphne III Traduções da ligação anterior  (combate à violência contra as crianças, os jovens e as mulheres; protecção das vítimas e dos grupos de risco)
  • Informação e prevenção em matéria de droga Traduções da ligação anterior 
  • Direitos fundamentais e cidadania Traduções da ligação anterior 
  • Progress Traduções da ligação anterior  (não-discriminação, igualdade de género)