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Quem somos

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Direcção-Geral da Justiça da Comissão Europeia

A justiça, os direitos fundamentais e as políticas em matéria de cidadania baseiam-se nos valores e princípios mais prezados pelos europeus que são a democracia, a liberdade, a tolerância e o estado de direito.

Actualmente na Europa, milhões de cidadãos estão envolvidos em situações transfronteiriças - a nível pessoal, profissional ou de estudos, ou ainda enquanto consumidores.

A criação da Direcção-Geral da Justiça reflecte as novas oportunidades que o Tratado de Lisboa proporciona no sentido de melhorar a vida quotidiana dos cidadãos da UE.

Apresentamos soluções práticas para problemas transfronteiriços, para que os cidadãos se sintam motivados a viajar, viver e trabalhar noutro Estado-Membro e que saibam que os seus direitos estão protegidos, independentemente de onde quer que se encontrem na União Europeia.

  • Missão da Direcção-Geral da Justiça Traduções da ligação anterior 

Quem é quem:

A Direcção-Geral da Justiça é composta por quatro direcções - Justiça Civil, Justiça Penal, Direitos Fundamentais e Cidadania da UE, e Igualdade.

Direcção-Geral da Justiça

Organogramapdf(91 kB) Traduções da ligação anterior