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Quem somos

Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores da Comissão Europeia

As políticas em matéria de justiça, consumidores e igualdade de género baseiam-se nos valores e princípios que os europeus mais prezam: a democracia, a liberdade, a tolerância e o Estado de direito.

Atualmente, milhões de cidadãos europeus vivem, trabalham, estudam ou, mais simplesmente, fazem compras noutro país da UE.

A União Europeia oferece soluções práticas para os problemas que possam surgir em situações que envolvam mais de um país da UE, a fim de que os cidadãos se sintam à vontade para viajar, fazer compras, trabalhar ou viver noutro Estado-Membro, sabendo que os seus direitos estão protegidos, independentemente de onde se encontrem na União Europeia.

Quem é quem

A Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores é composta por quatro direções: Justiça Civil, Justiça Penal, Direitos Fundamentais e Cidadania Europeia, Igualdade e Consumidores.

Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores