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Subvenções

A Comissão faz contribuições financeiras directas na forma de subvenções para apoio de projectos ou organizações que contribuem para a implementação de políticas ou programas da UE.

Como candidatar-se a subvenções: convites à apresentação de propostas

Os convites à candidatura a subvenções são publicados na forma de "convites à apresentação de propostas" ao abrigo de uma série de programas de financiamento Traduções da ligação anterior  criados com o objectivo de apoiar políticas e actividades específicas da UE.

Para candidatar-se a subvenções, responda aos convites incluídos aqui: Convites à apresentação de propostas da DG Justiça Traduções da ligação anterior .

Esta secção inclui:

  • Um inventário dos convites à apresentação de propostas abertos e expirados;
  • Informação e documentação detalhadas sobre como responder a convites;
  • Resultados dos convites logo que estejam disponíveis.

Relatórios sobre as subvenções:

Os relatórios sobre a utilização das subvenções devem ser redigidos de forma estruturada e normalizada. As regras e os instrumentos para a apresentação de relatórios são indicados numa secção específica do convite à apresentação de propostas relativo ao ano do programa ao abrigo do qual que lhe foi concedida a subvenção. Ver: Convites à apresentação de propostas encerrados Traduções da ligação anterior 

Regras relativas à visibilidade dos fundos atribuídos pela DG Justiça aplicáveis a todos os beneficiáriospdf(653 kB) Traduções da ligação anterior 

Convites à apresentação de propostas por tópicos de política

Consulte os convites à apresentação de propostas - abertos (se existirem) e já fechados - em áreas de política específicas:

Programas de financiamento no domínio da Justiça

Informação adicional sobre programas de financiamento da UE relevantes para a Justiça Traduções da ligação anterior  específicos.

A informação divulgada inclui objectivos e metas dos programas, e relatórios anuais.