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Política de controlo de drogas RSS

© Nikolai Sorokin, Fotolia

As drogas são um problema social e de saúde complexo, que afecta milhões de indivíduos da UE.

Na UE, morrem anualmente aproximadamente 6100 pessoas de overdose, 1700 morrem de VIH/SIDA relacionada com o uso de drogas e 1800 pessoas são infectadas com o VIH devido ao consumo de drogas.

Nestas duas últimas décadas, os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia desenvolveram em conjunto uma abordagem europeia sustentável para tratar a problemática das drogas. Os 28 Estados-Membros da UE acordaram uma cooperação mais estreita em domínios como:

  • a luta contra o crime relacionado com a droga e a eliminação do tráfico de drogas;
  • a gestão efectiva da emergência de novas substâncias psicoactivas;
  • a partilha de melhores práticas e pesquisa em relação à prevenção do consumo de drogas e respectivo tratamento;
  • a assistência aos países, a nível mundial, em matéria de prevenção de produção de drogas e do tráfico de drogas.

A Comissão Europeia contribui para o desenvolvimento do quadro europeu desta cooperação. Cabe-lhe:

  • acompanhar e avaliar as acções empreendidas pelos Estados-Membros da UE, com vista à redução do consumo de drogas e à prevenção de crimes relacionados com as drogas e com o tráfico;
  • sempre que necessário, propor medidas de controlo ao nível da UE relativamente a novas drogas, após uma análise cuidada das avaliações de risco;
  • aplicar a legislação da UE em matéria de controlo e prevenção do uso de substâncias químicas para fabrico de drogas ilícitas;
  • promover a cooperação europeia através da prestação de assistência financeira no domínio da luta contra as drogas ilícitas.