Sobre este sítio

Que políticas são tratadas neste site?

Este é um espaço onde são tratadas todas as políticas e actividades da Comissão Europeia relativas ao desenvolvimento de um Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça.

Que tipo de material poderá encontrar neste site?

• Um resumo das actuais políticas e actividades da Comissão Europeia em matéria de justiça
• Informações sobre os últimos desenvolvimentos, incluindo hiperligações a comunicados de imprensa, e outros materiais de imprensa
• Hiperligações a versões electrónicas de legislação pertinente, publicações, relatórios e estudos
• Acesso às consultas públicas - a possibilidade de "dar a sua opinião" sobre a elaboração das políticas futuras
• Informação sobre eventos, conferências e outras actividades organizadas pela Comissão em matéria de Justiça

Em que línguas é que o site está disponível?

Tentamos publicar o máximo de informação possível, em especial informação destinada a um público mais vasto, em todas as 23 línguas oficiais da União Europeia  .

Contudo, os custos de tradução e as limitações em termos de tempo impedem-nos de traduzir de facto o material todo. Os textos online mais especializados estão disponíveis em inglês, francês e alemão, o mesmo acontecendo com artigos com prazos concretos, designadamente a divulgação de notícias. Determinado material técnico está disponível apenas em inglês, incluindo relatórios e estudos altamente especializados.

Os comunicados de imprensa da União Europeia, em relação aos quais existe muitas vezes uma ligação à nossa divulgação de notícias, estão em geral disponíveis na maioria das línguas oficiais (ver igualmente RAPID , a base de dados dos comunicados de imprensa da União Europeia).

Toda a legislação relativa à União Europeia, bem como outros documentos oficiais, estão disponíveis em todas as línguas oficiais no sítio EUR-Lex da Comissão Europeia.

É fácil aceder ao site?

Este site respeita as normas internacionais sobre o acesso a conteúdos na internet, para poder assim ser consultado e compreendido pelo maior número de pessoas possível, sem qualquer discriminação. Todas as informações sobre a política de acesso ao Europa  .

Direitos de autor

A informação disponível neste site só pode ser reproduzida mediante indicação da fonte. Ver nota sobre direitos de autor  .

Créditos de imagens e fotos

Relativamente às imagens usadas neste site, a Comissão Europeia é detentora dos direitos de autor ou obteve a devida autorização de utilização por parte do(s) detentor(es) desse direito. Estas imagens só podem ser usadas no portal EUROPA. A reprodução ou qualquer outro tipo de utilização destas imagens não está autorizada.