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Utilizadores satisfeitos com o IMI

De acordo com os resultados de um inquérito recente realizado junto de todos os utilizadores do IMI, 86 % dos inquiridos consideram que o sistema é fácil de utilizar e 71 % dos que já utilizaram a nova versão do sistema consideram-na mais simples do que a anterior.

Além de uma nova apresentação, o novo IMI tem agora uma série de separadores que permitem visualizar simultaneamente várias partes da aplicação.

Mais dados sobre o inquérito aos utilizadoresPDFEnglish

Respostas às observações mais frequentes dos utilizadoresPDF




Regulamento IMI publicado no Jornal Oficial

Foi cumprida a última formalidade necessária para que o Regulamento IMI adquira força de lei: o regulamento foi publicado no Jornal Oficial de 14 de novembro de 2012PDF e entrará em vigor, por conseguinte, vinte dias após essa data, ou seja, em 4 de dezembro de 2012.




Regulamento IMI aprovado pelo Parlamento Europeu

Em 11 de setembro de 2012, o Parlamento Europeu votou a favor do novo Regulamento IMIPDF. Este regulamento oferece todas garantias necessárias em matéria de proteção dos dados pessoais e permite estender de forma flexível o IMI a novos setores. O Conselho adotará formalmente o regulamento nas próximas semanas.

A utilização do IMI aumentou 69% no último ano. O sistema registou recentemente 10 000 intercâmbios de informações.




IMI for your policy area?



O IMI e o ciclo de governação do mercado único

A Comissão publicou o Relatório Anual do IMI 2011PDFEnglish, que contém factos e números sobre a utilização do IMI, a evolução dos aspetos informáticos, determinadas questões jurídicas e as ações de promoção e de formação realizadas em 2011.

Simultaneamente, a Comissão publicou também um PDF Deutsch English French relatório sobre a governação do mercado único, que apresenta um panorama dos resultados obtidos em 2011 em todas as fases do ciclo de governação do mercado único. O relatório baseia-se nos resultados dos seguintes instrumentos de governação: painel de avaliação do mercado interno, serviço de aconselhamento «A sua Europa», balcões únicos, IMI e SOLVIT.




99 novas entidades italianas no IMI

A Itália registou mais 99 entidades no IMI no âmbito do novo domínio legislativo relativo ao destacamento de trabalhadores. Trata-se dos serviços de emprego existentes nas províncias italianas (Direzioni Provinciali del Lavoro). No âmbito do actual projecto-piloto para alargar o IMI à directiva relativa ao destacamento de trabalhadores, realizou-se em Roma, em 20 e 21 de Setembro de 2011, uma acção de formação sobre a utilização do sistema destinada a representantes das referidas entidades.




Novo repertório de registos no IMI Novo repertório de registos no IMI

Se tem acesso ao sistema IMI, pode agora utilizá-lo para procurar registos geridos por entidades de qualquer país da UE. O repertório de registos do IMI faculta informações, na sua própria língua, sobre o conteúdo, as condições de acesso e a entidade proprietária de cada registo. Existe também de uma ligação directa para cada registo disponível em linha. O repertório já inclui mais de 1000 registos, como o registo da Ordem dos Advogados da Áustria ou o registo sueco do comércio e da indústria.

Se a sua entidade tiver um registo de prestadores de serviços ou qualquer outro registo que possa ser útil para a cooperação com outras entidades, acrescente-o ao sistema IMI. Veja aqui FLASHEnglishcomo acrescentar e procurar registos.




Um quadro jurídico sólido para o IMI

Em 29 de Agosto de 2011, a Comissão adoptou uma proposta de Regulamento relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno. Esta proposta tem por objectivo estabelecer um quadro jurídico global para o IMI, baseado nos seguintes elementos:

  • um conjunto de regras comuns para assegurar a eficácia do funcionamento do sistema e clarificar as funções dos diversos participantes;
  • um quadro para o tratamento dos dados pessoais no âmbito do IMI;
  • uma lista das disposições jurídicas cuja aplicação se pretende facilitar através do IMI;
  • uma lista dos domínios aos quais o IMI poderia ser futuramente alargado.

Para entrar em vigor, a proposta terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros.




Alargamento do IMI a dois novos domínios: destacamento dos trabalhadores e direitos dos doentes

Desde 16 de Maio de 2011, qualquer autoridade competente em matéria de destacamento dos trabalhadores na UE pode trocar informações através do IMI a título experimental. Nas suas conclusões PDFEnglish de Março de 2011, o Conselho deu luz verde ao lançamento da fase piloto de utilização do IMI para efeitos do disposto na Directiva 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadoresPDF.

O Conselho adoptou também recentemente uma Directiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriçosPDFcom vista a facilitar o acesso a este tipo de assistência e a incentivar a cooperação entre os Estados-Membros neste domínio. Nos termos dessa directiva, o intercâmbio de informações sobre o direito dos profissionais da saúde a exercer a sua actividade deve ser efectuado através do IMI. Os Estados-Membros e a Comissão devem ainda definir os aspectos técnicos e processuais necessários à aplicação desta nova disposição.




O IMI e o Acto para o Mercado Único

A Comissão adoptou oActo para o Mercado ÚnicoPDF English, que estabelece doze acções prioritárias para relançar o mercado único. Os projectos vão da mobilidade dos trabalhadores ao financiamento das PME e à defesa dos consumidores. A Comunicação identifica o reforço e a intensificação das parcerias como uma condição essencial do êxito, incluindo uma maior segurança jurídica quanto à utilização do sistema IMI como ferramenta preferencial da cooperação administrativa.




Estratégia para a expansão do IMI

Em parceria com os países da UE, a Comissão elaborou uma estratégia para melhorar a governação do mercado único através da expansão do sistema IMI. Numa comunicaçãoPDF , a Comissão propõe acrescentar novos sectores de actividade ao IMI, desenvolver ainda mais as suas funcionalidades e aproveitar sinergias com outras ferramentas informáticas. O documento de trabalho PDFEnglish anexo enumera os sectores em que a utilização do IMI seria potencialmente vantajosa.

Simultaneamente, a Comissão publicou o Relatório Anual do IMI 2010 PDFEnglishque apresenta factos e números sobre a utilização do IMI, a evolução dos aspectos informáticos, questões jurídicas e acções promocionais e de formação realizadas em 2010.




Conferência sobre o IMI e a Directiva Serviços obtém grande êxito

Mais de 300 utilizadores IMI provenientes de entidades nacionais, regionais e locais de toda a Europa participaram na conferência "O IMI e a Directiva Serviços: Tirar partido de todas as suas potencialidades", onde tiveram oportunidade de travar conhecimento e de trocar impressões sobre a forma de aprofundarem a sua cooperação. Além disso, 1881 utilizadores seguiram também a conferência em directo pela Internet. Na sua alocução de boas-vindas, o Comissário do Mercado Interno e dos Serviços, Michel Barnier, salientou a importância de as entidades competentes actuarem como "sentinelas do mercado único" e convidou os participantes a adquirirem um "reflexo IMI" no seu trabalho quotidiano. As reacções dos participantes foram extremamente positivas, em especial no que diz respeito aos seminários interactivos, que lhes permitiram debater dificuldades comuns e boas práticas com os seus homólogos de outros países.

Vídeo da conferência: Deutsch English French

Fotografias da conferência

Programa PDF

Summary report of the Conference PDFEnglish




O IMI e a Directiva Serviços: Conferência em 27 de Janeiro de 2011
É utilizador ou coordenador do IMI no domínio dos serviços? Gostaria de nos transmitir as suas observações ou ideias? Gostaria de conhecer os seus homólogos de outros países? Só recentemente tomou contacto com o IMI e gostaria de perceber como este funciona? Se respondeu afirmativamente a, pelo menos, uma das perguntas anteriores, convidamo-lo a participar na conferência "O IMI e a Directiva Serviços: Tirar partido de todas as suas potencialidades", que se realizará em Bruxelas a 27 de Janeiro de 2011. Será a ocasião de fazer o balanço do primeiro ano de funcionamento do IMI no domínio dos serviços, bem como de debater formas de reforçar a cooperação entre as entidades de todos os países da UE.

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Grande receptividade do inquérito aos utilizadores do IMI
A equipa IMI da Comissão Europeia gostaria de agradecer aos 1292 utilizadores de toda a Europa que participaram no inquérito sobre o sistema e a Directiva "Serviços". As suas respostas deram-nos uma boa ideia da situação e das necessidades de cada um, que teremos seguramente em conta no nosso trabalho futuro. Pode consultar aqui os resultados do inquéritoPDF. Se participou no inquérito e tem alguma dúvida, contacte o seu coordenador IMI.



Já são mais de 5000 as entidades registadas no IMI
Mais de 5000 entidades de toda a Europa têm já acesso ao Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI). A entidade número 5000 a registar-se no sistema foi o Município de Lloret de Vistalegre (Llorito) na ilha espanhola de Maiorca. Bem-vindo ao IMI!

MARKTV visitou o novo membro da rede IMI para o felicitar e indagar sobre o funcionamento do sistema. Ver o vídeo EnglishEspañolFrançais

O IMI é actualmente utilizado por cerca de 870 entidades para assuntos relacionados com o reconhecimento das qualificações profissionais (Directiva 2005/36/CE). Mais de 4800 entidades estão já registadas no módulo do IMI "Directiva Serviços" (Directiva 2006/123/CE), que entrou em funcionamento em Dezembro de 2009. Têm acesso ao sistema em ambos os domínios legislativos cerca de 400 entidades e coordenadores IMI.



Está em linha a versão 2.0 do IMI
A Comissão Europeia lançou a versão 2.0 do sistema IMI. A nova versão permite o funcionamento do "mecanismo de alerta" introduzido pela Directiva "Serviços"(2006/123/CE), que exige que os Estados-Membros se informem mutuamente sobre os prestadores de serviços que podem causar danos graves à saúde ou segurança das pessoas ou ao ambiente. A versão 2.0 também introduz melhorias no que respeita à função de pesquisa das entidades e à gestão dos dados relativos a estas últimas.



Nova brochura sobre o IMI disponível agora em todas as línguas
Já foi publicada a nova brochura sobre o IMI, que explica de forma clara e concisa como funciona o sistema, em que âmbitos se utiliza e como fazer para se registar. A brochura destina-se essencialmente às entidades competentes do Espaço Económico Europeu que não conhecem o sistema mas podem necessitar de o utilizar.

Esta disponível em todas as línguas, em papel e em formato electrónico (que pode descarregar aqui PDF).

Se conhece alguma entidade competente a quem o sistema IMI possa interessar e deseja enviar-lhe um exemplar impresso da brochura, queira contactar o seu coordenador nacional IMI.

Brochura sobre o IMI:

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Última actualização: 21-Jun-2012