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Acerca do IMI

Como funciona o IMI

As informações podem ser trocadas de várias maneiras:

  • entre duas entidades
  • entre uma entidade e várias entidades
  • através de repositórios

 

Troca de informações entre duas entidades

Troca de informações entre entidades de países diferentes utilizando perguntas e respostas pré-traduzidas («séries de perguntas»).

Exemplos:

◊ Pedidos de informação

Pedidos de adoção de medidas

 

Troca de informações entre uma entidade e várias entidades

Envio de informações por uma entidade para vários destinatários.

Exemplos:

Mecanismo de alerta para atividades no domínio dos serviços que possam prejudicar gravemente a saúde ou a segurança das pessoas ou o ambiente

Notificações de legislação nacional no domínio em causa

 

Troca de informações através de repositórios

Qualquer entidade pode armazenar informações num repositório IMI à qual poderão posteriormente aceder todos os utilizadores do sistema ou apenas um grupo específico de utilizadores. 

Este sistema é atualmente utilizado pelas empresasautorizadas a efetuar o transporte rodoviário de notas e moedas de euro.

 

 

Vantagens do IMI

  • Multilinguismo: o IMI está disponível em todas as línguas da UE

◊ perguntas, respostas e formulários pré-traduzidos

◊ tradução automática das informações inseridas numa zona de texto livre

  • Flexibilidade: o IMI adapta-se a qualquer estrutura administrativa (centralizada, totalmente descentralizada, etc.). Para mais informações, contacte-nos por correio eletrónico.
  • Segurança: o IMI é um sistema totalmente seguro que garante a proteção dos dados.
  • Gratuidade: a utilização do IMI não acarreta custos relacionados com o sistema informático para os Estados‑Membros.
  • Apoio e formação: os coordenadores nacionais IMI disponibilizam apoio e formação.

Domínios abrangidos pelo IMI

 

DomínioFuncionalidades do sistema (e exemplos)

Qualificações profissionais

Pedidos de informação 
Para verificar a validade das qualificações dos profissionais interessados em exercer uma atividade no seu país

Reportório de registos
Para encontrar um registo nacional de profissionais (arquitetos, contabilistas, engenheiros, etc.)

Notificações
Para notificar novos diplomas para arquitetos e profissionais de saúde

Qualificações profissionais

Serviços

Diretiva Serviços

Pedidos de informação
Para verificar as informações sobre empresas ou cidadãos estrangeiros interessados em prestar um serviço no seu país

Mecanismo de alerta 
Para assinalar a atividade de um prestador de serviços que possa ser prejudicial para a saúde, a segurança ou o ambiente

Reportório de registos 
Para encontrar um registo nacional de prestadores de serviços (por exemplo, registos de empresas ou registos comerciais) em qualquer país do EEE

Notificações
Para informar a Comissão e os Estados‑Membros sobre alterações da legislação em matéria de prestação de serviços

Destacamento de trabalhadores

 

Pedidos de informação
Para verificar as condições de trabalho dos trabalhadores destacados no seu país
Destacamento de trabalhadores

Transporte de notas e moedas de euro

Empresas de transporte de valores

Repositório 
Para verificar os dados das licenças para o transporte transfronteiras de notas e moedas de euro

Cartas de maquinista

Pedido de informações
Para verificar a validade de uma carta de maquinista ou para pedir a realização de uma inspeção ou a suspensão de uma carta

Notificações
Para informar os outros Estados-Membros e a Comissão sobre um pedido de realização de uma inspeção ou de suspensão de uma carta

Agência Ferroviária Europeia

SOLVIT

 Solvit

Tratamento de dossiês
Os cidadãos e as empresas podem apresentar uma queixa contra as autoridades nacionais junto da rede SOLVIT

Direitos dos doentes

Pedidos de informação  
Para verificar o «direito de exercer» de um profissional da saúde

Reportório de registos  
Para encontrar um registo nacional de profissionais da saúde (médicos, especialistas, etc.)

 Direitos dos doentes

Comércio eletrónico
(projeto-piloto)

 Comércio eletrónico

Pedidos de adoção de medidas
Para pedir a outro país que tome medidas específicas contra um prestador de serviços em linha (caso, por exemplo, este não respeite nos seus sítios Web os requisitos gerais de informação)

Notificações 
Para notificar as medidas que tenciona tomar contra prestadores de serviços em linha estabelecidos noutro país

Contratos públicos
(projeto-piloto)

Pedidos de informação
Para verificar as informações e documentação fornecidas por empresas candidatas de outros países europeus

Contratos públicos

Outras informações

O IMI foi desenvolvido conjuntamente pela Comissão e pelas administrações nacionais e é financiado essencialmente pelos programas IDABC e ISA.

Se quiser ficar com uma ideia mais exata de como o IMI poderia facilitar a cooperação administrativa no seu domínio de atividade, contacte-nos.

 

contactos IMI

Acesso ao IMI

Apenas os utilizadores registados podem ter acesso ao Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI).

Módulos de formação do IMI

Se é um novo utilizador e pretende familiarizar-se com o sistema, pode utilizar os módulos de formação do IMI.

Para o efeito, é necessário registar-se.

Ainda não está registado?

O seu pedido de registo tem de ser aprovado por um coordenador nacional IMI. Só as entidades competentes podem requerer o registo no IMI.