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Acerca do IMI

Como funciona o IMI

Existem vários  tipos de troca de informações:

  • entre duas entidades
  • entre mais do que duas entidades
  • através dos repositórios

 

Troca de informações entre duas entidades

Troca de informações entre entidades de países diferentes utilizando perguntas e respostas pré-traduzidas (séries de perguntas)

Exemplos:

◊ Pedidos de informação

Pedidos de adoção de medidas

 

Troca de informações entre mais do que duas entidades

Envio de informações por uma entidade para vários destinatários.

Exemplos:

Mecanismo de alerta para atividades no domínio dos serviços que possam prejudicar gravemente o ambiente ou a saúde ou a segurança das pessoas

Notificações de legislação nacional no domínio em causa

 

Repositórios

Qualquer entidade pode armazenar informações num repositório IMI à qual poderão posteriormente aceder todos os utilizadores do sistema ou apenas um grupo específico de utilizadores. 

Este sistema é atualmente utilizado pelas empresas autorizadas a efetuar o transporte rodoviário de notas e moedas de euro.

 

 

Vantagens do IMI

  • O IMI é multilingue, estando disponível em todas as línguas da UE:

◊ perguntas, respostas e formulários pré-traduzidos

◊ tradução automática das informações inseridas numa zona de texto livre

  • O IMI é flexível, adaptando-se a qualquer estrutura administrativa (centralizada, totalmente descentralizada, etc.). Para mais informações, contacte-nos por correio eletrónico
  • O IMI é totalmente seguro, com garantia de proteção dos dados 
  • A utilização do IMI não acarreta custos relacionados com o sistema informático para os Estados‑Membros
  • Os coordenadores nacionais IMI facultam formação e ajuda

Domínios abrangidos pelo IMI

 

DomínioFuncionalidades do sistema

Qualificações
profissionais

Pedidos de informação 
Para verificar a validade das qualificações dos profissionais interessados em exercer uma atividade no seu país

Reportório de registos
Para encontrar um registo nacional de profissionais (arquitetos, contabilistas, engenheiros, etc.)

Notificações
Para notificar novos diplomas (arquitetos e profissionais de saúde)

Qualificações profissionais

Serviços

Diretiva «Serviços»

Pedidos de informação
Para verificar as informações sobre empresas ou cidadãos estrangeiros interessados em prestar um serviço no seu país

Mecanismo de alerta 
Para assinalar a atividade de um prestador de serviços que possa ser prejudicial para a saúde, a segurança ou o ambiente

Reportório de registos 
Para encontrar um registo nacional de prestadores de serviços (por exemplo, registos de empresas ou registos comerciais) em qualquer país do EEE

Notificações
Para informar a Comissão e os Estados‑Membros sobre alterações da legislação em matéria de prestação de serviços

Destacamento de trabalhadores

 

Pedidos de informação
Para verificar as condições aplicáveis aos trabalhadores destacados no seu país
Destacamento de trabalhadores

Transporte de
notas e moedas de euro

Transporte de valores

Repositório 
Para verificar os dados das licenças de transporte transfronteiras de notas e moedas de euro

Cartas de maquinista

Pedidos de informação
Para verificar a validade de uma carta de maquinista ou para pedir uma inspeção ou a suspensão de uma carta

Notificações
Para informar a Comissão e os restantes Estados‑Membros sobre um pedido de inspeção ou de suspensão de uma carta

Agência Ferroviária Europeia

SOLVIT

 Solvit

Tratamento dos dossiês
Os cidadãos e as empresas podem apresentar à rede SOLVIT uma queixa contra as autoridades nacionais

Direitos dos doentes

Pedidos de informação  
Para verificar o «direito de exercer» de um profissional de saúde

Reportório de registos  
Para encontrar um registo nacional de profissionais de saúde (médicos, especialistas, etc.)

 Direitos dos doentes

Comércio eletrónico
(projeto-piloto)

 Comércio eletrónico

Pedidos de adoção de medidas
Para pedir a outro país que adote medidas específicas, como a proibição da venda em linha de produtos ilegais

Notificações 
Para notificar as medidas que tenciona tomar contra prestadores de serviços em linha estabelecidos noutro país

Outras informações

Desenvolvido conjuntamente pela Comissão e pelas administrações nacionais, o IMI é financiado essencialmente pelos programas IDABC e ISA.

Se pretende saber concretamente em que medida o IMI pode facilitar a cooperação administrativa no seu domínio de atividade, contacte-nos.

No caso dos domínios não abrangidos pelo mercado único, existe a possibilidade de dispor de uma cópia da aplicação IMI sob outra designação.

 

Contacte o IMI

Acesso ao IMI

Apenas os utilizadores registados podem ter acesso ao Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI).

Módulos de formação do IMI

Se é um novo utilizador e pretende familiarizar-se com o sistema, pode utilizar os módulos de formação do IMI.

Para o efeito, é necessário registar-se.

Ainda não está registado?

O seu pedido de registo tem de ser aprovado por um coordenador nacional IMI. Só as entidades competentes podem requerer o registo no IMI.