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Aquicultura: diretrizes estratégicas em discussão

(19/12/2012) A 23 de novembro, a Comissão organizou uma conferência na Corunha (Galiza, Espanha) sobre a aquicultura europeia, em conjunto com os governos espanhol e galego. O objetivo foi recolher sugestões dos Estados-Membros, produtores e intervenientes no setor para as futuras “Diretrizes estratégicas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura da UE”.

No âmbito da reforma da Política Comum das Pescas (PCP), a Comissão está a encorajar os Estados-Membros a reforçar a cooperação face a um conjunto de obstáculos identificados que impedem o pleno desenvolvimento da aquicultura da UE. Na sequência da adoção das diretrizes estratégicas, os Estados-Membros são encorajados a elaborar planos nacionais multianuais para o desenvolvimento sustentável da aquicultura europeia, que tem vindo a estagnar nos últimos dez anos.

Quatro áreas revelaram ter uma importância especial e poderão representar objetivos-chave das Diretrizes Estratégicas:

  1. Simplificar os procedimentos administrativos, em particular os de licenciamento.
  2. Garantir a atribuição de água e espaço à aquicultura marinha e de água doce, num ordenamento espacial coordenado.
  3. Promover a diversificação das atividades económicas de forma a garantir fontes de rendimento adicionais e um crescimento sustentável da aquicultura.
  4. Recorrer a todos os fatores de competitividade, tais como os elevados padrões de produção da União Europeia.

Houve um consenso generalizado sobre o desafio de colmatar as crescentes lacunas, a nível da segurança alimentar, entre o nível de consumo de peixe e marisco na UE e o volume de capturas das pescarias, assim como sobre o papel que a aquicultura da UE pode desempenhar no crescimento e na prosperidade das comunidades costeiras e rurais.