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News :: Diálogo interinstitucional em progresso relativo à proposta de reforma da PCP

Diálogo interinstitucional em progresso relativo à proposta de reforma da PCP

(17/04/2013) Estão em curso triálogos entre o Parlamento Europeu (PE), a Presidência Irlandesa (em nome do Conselho) e a Comissão, com vista à obtenção de um acordo quanto à reforma da Política Comum das Pescas (PCP). Quatro reuniões tiveram já lugar e estão planeadas outras quatro, durante abril e maio.

Os triálogos são organizados enquanto parte do processo de codecisão, com vista a facilitar um compromisso entre as posições do PE e do Conselho. São essenciais na aproximação das posições das várias instituições.

Os primeiros triálogos serviram para a apreciação geral da proposta e para a troca de pontos de vista sobre as posições. Nas próximas reuniões, a proposta será revista novamente com o intuito de alcançar um acordo de compromisso entre os «colegisladores», o PE e o Conselho. A Comissão desempenha o papel de elemento facilitador. Espera-se que os triálogos abram caminho para um acordo político antes do final da Presidência Irlandesa.