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Perguntas Frequentes

  • Sou cidadão de país terceiro e pretendo viajar do meu país de origem para um país da UE. Posso obter ajuda no Portal de Imigração da UE?
  • No Portal de Imigração da UE encontra informações básicas sobre o deve fazer para entrar legalmente num país da UE, por exemplo, quais as autoridades a contactar, os procedimentos a adotar ou a documentação necessária. Poderá também saber mais sobre os riscos de viajar para a UE sem estar na posse da devida autorização e informar-se sobre os direitos que lhe são concedidos, independentemente do seu estatuto, e sobre a proteção concedida às vítimas de tráfico de seres humanos pela UE.

    Para informações mais detalhadas aceda às ligações para sítios da internet oficiais, ou efetue uma pesquisa no Diretório de organizações que atuam na área da migração, em “Outras entidades de apoio”.

    O Portal de Imigração da UE tem um fim meramente informativo, não fornecendo qualquer tipo de apoio jurídico, conselhos ou opiniões. A Comissão Europeia não é responsável por qualquer ação que possa ser empreendida com base no conteúdo do Portal.

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  • Sou cidadão de país terceiro a residir fora da UE e desejo trabalhar num país da UE. Como posso obter ajuda no Portal de Imigração da UE?
  • No Portal de Imigração da UE encontra informações sobre o que deve fazer para trabalhar num país da UE como trabalhador por conta de outrem, trabalhador sazonal, trabalhador altamente qualificado ou trabalhador por conta própria. Aqui irá encontrar indicações sobre a documentação que deve ter, os procedimentos a adotar e quais as autoridades que deve contactar, bem assim como sobre os direitos que lhe são concedidos enquanto trabalha na UE.

    Para mais informações deve seguir as ligações para os sítios da internet oficiais.

    O Portal de Imigração da UE tem um fim meramente informativo, não fornecendo qualquer tipo de apoio jurídico, conselhos ou opiniões. A Comissão Europeia não é responsável por qualquer ação que possa ser empreendida com base no conteúdo do Portal.

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  • Sou um cidadão de país terceiro a residir fora da UE e desejo estudar num país da UE. Posso obter ajuda no Portal de Imigração da UE?
  • No Portal de Imigração da UE encontra informações básicas sobre o que deve fazer para estudar num país da UE: a documentação necessária, os procedimentos a adotar e quais as autoridades a contactar. Poderá também saber mais sobre os direitos que lhe são concedidos enquanto estuda na UE.

    Para mais informações deve seguir as ligações para os sítios da internet oficiais.

    O Portal de Imigração da UE tem um fim meramente informativo, não fornecendo qualquer tipo de apoio jurídico, conselhos ou opiniões. A Comissão Europeia não é responsável por qualquer ação que possa ser empreendida com base no conteúdo do Portal.

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  • Sou cidadão de país terceiro residente num país da UE e desejo trazer os meus familiares para viverem comigo aqui. Posso obter ajuda no Portal de Imigração da UE?
  • No Portal encontra informações básicas que lhe permitem saber se os seus familiares se podem reunir consigo no país da UE onde reside e quais os procedimentos a seguir. Aqui será informado sobre que membros da sua família podem requerer o reagrupamento familiar, de que documentos necessita, quais os procedimentos a adotar e que autoridades contactar. Irá igualmente encontrar informações sobre os direitos concedidos aos seus familiares quando autorizados a residir consigo no país onde se encontra.

    Para informações mais detalhadas, aceda às ligações para sítios da internet oficiais, ou faça uma pesquisa no Diretório de organizações relacionadas com a temática da migração, em “Outras entidades de apoio”.

    O Portal de Imigração da UE tem um fim meramente informativo, não fornecendo qualquer tipo de apoio jurídico, conselhos ou opiniões. A Comissão Europeia não é responsável por qualquer ação que possa ser empreendida com base no conteúdo do Portal.

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  • Sou residente com estatuto de refugiado num país da UE. Existem informações sobre o meu caso no Portal de Imigração da UE?
  • Não. O Portal de Imigração da UE não presta informações sobre as regras específicas aplicáveis aos cidadãos de países terceiros que beneficiem do estatuto de refugiado num país da UE.

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  • No Portal de Imigração da UE existe algum fórum de discussão para os seus utilizadores?
  • Não. O Portal de Imigração da UE fornece informação básica sobre políticas e legislação da UE aos cidadãos de países terceiros, organizações de mediação de migrantes, advogados, consultores e solicitadores de imigração, funcionários, empregadores e público em geral. Não possui, pois, qualquer meio de interação entre utilizadores, nem é um fórum de discussão.

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  • Trabalho para uma organização de apoio a migrantes e desejo obter legislação e relatórios relativos à imigração para a UE. Posso fazê-lo através Portal de Imigração da UE?
  • O Portal de Imigração não é um centro de documentação. O objetivo deste Portal é fornecer informação básica sobre as políticas e legislação Europeias e nacionais, porém, poderá aqui encontrar um Diretório, bem como ligações para outros sítios da internet oficiais, que podem proporcionar-lhe a documentação de que necessita.

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