Espaços sem fumo

Segundo as estimativas mais moderadas, em 2002 morreram 79 000 adultos na UE, incluindo 19 000 não fumadores, devido à exposição ao fumo do tabaco em casa (72 000) e no local de trabalho (7 300).

De acordo com um inquérito Eurobarómetro Traduções da ligação anterior English (en) de março de 2009, 84 % dos cidadãos da UE são favoráveis à interdição do tabaco em escritórios e noutros locais de trabalho fechados, 79 % defendem esta interdição em restaurantes e 61 % em cafés e bares.

Proteger os cidadãos da UE do tabagismo passivo

Atualmente, 17 países da UE dispõem de uma vasta legislação antitabaco. Destes, a Irlanda, o Reino Unido, a Grécia, a Bulgária, Malta, Espanha e a Hungria têm as disposições antitabaco mais rigorosas, que incluem a proibição total de consumo de tabaco em locais públicos fechados, transportes públicos e locais de trabalho, permitindo apenas exceções muito limitadas.

Disposições antitabaco na UE: ponto da situação

Em fevereiro de 2013, a Comissão publicou um relatório de síntese sobre a aplicação da recomendação do Conselho sobre a criação de espaços sem fumo, de 2009. O relatório conclui que:

  • Todos os Estados-Membros adotaram medidas destinadas a proteger os cidadãos contra a exposição ao fumo do tabaco. As medidas nacionais diferem consideravelmente em termos de alcance e de âmbito de aplicação. As medidas mais rigorosas foram introduzidas pela Irlanda, Reino Unido, Grécia, Hungria, Bulgária, Malta e Espanha.
  • A execução afigura-se problemática nalguns Estados-Membros. Uma legislação complexa (ou seja, legislação com isenções) é considerada como sendo particularmente difícil de aplicar.
  • As taxas reais de exposição dos cidadãos da UE ao fumo do tabaco diminuíram entre 2009 e 2012 (por exemplo, no caso dos cidadãos que frequentam cafés e bares, a taxa de exposição caiu de 46 % para 28 %).
  • A Bélgica, a Espanha e a Polónia são exemplos de países em que a adoção de legislação global levou a uma redução muito significativa das taxas de exposição ao fumo do tabaco num breve lapso de tempo.
  • Os efeitos para a saúdedecorrentes da legislação antitabaco são imediatos e incluem uma redução da incidência de ataques cardíacos e melhorias da saúde respiratória. O efeito económico da legislação antitabaco é positivo ou neutro.
Ver o relatório sobre as diversas disposições antitabaco em vigor na UE: 
  • Descrição pormenorizada Traduções da ligação anterior English (en) da legislação na UE
  • Quadro Traduções da ligação anterior English (en) da legislação antitabaco e respetiva aplicação na UE
  • Relatório sobre a aplicação da Recomendação do Conselho pelos Estados-Membros Traduções da ligação anterior English (en)

Recomendação do Conselho

Em 30 de novembro de 2009, como resultado das consultas Traduções da ligação anterior English (en) e do processo legislativo, foi adotada a Recomendação do Conselho sobre a criação de espaços sem fumo que convidava os Estados-Membros a atuarem em três frentes:

  • Adotar e aplicar leis que garantam a plena proteção dos cidadãos contra a exposição ao fumo do tabaco em locais públicos fechados, locais de trabalho e transportes públicos, no prazo de três anos após a data de adoção da recomendação.
  • Maximizar a legislação antitabaco recorrendo a medidas de apoio, como a proteção das crianças, o incentivo dos esforços para deixar de fumar e a aposição de advertências ilustradas nos maços de tabaco.
  • Reforçar a cooperação a nível da UE, instituindo, para o efeito, uma rede de pontos focais nacionais no domínio do controlo do tabagismo.

Comunicados de imprensa

Documentos relacionados

Principais documentos sobre a criação de espaços sem fumo Traduções da ligação anterior English (en)