Tabaco

Políticas

Como afirmou um dia Mark Twain, «Deixar de fumar é facílimo, e sei bem do que falo: eu próprio já deixei de fumar mil vezes».

O consumo de tabaco é o principal risco de saúde evitável na União Europeia. Todos os anos, provoca a morte prematura de quase 700 000 pessoas. Cerca de 50 % dos fumadores são vítimas de morte prematura (em média, o tabagismo reduz a esperança de vida em 14 anos).

Além disso, os fumadores também têm menos anos de vida saudável. Muitas doenças oncológicas, cardiovasculares e respiratórias estão associadas ao consumo do tabaco, que está na origem de mais problemas de saúde do que o consumo de álcool e de drogas, a tensão arterial alta, o excesso de peso ou o colesterol elevado.

Embora se tenham registado progressos consideráveis nos últimos anos, o número de fumadores na UE continua a ser elevado: 28 % da população em geral e 29 % dos jovens europeus com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos fumam.

Prioridades políticas

Para fazer face a esta situação, a União Europeia e os governos nacionais adotaram várias medidas de controlo do tabagismo sob forma de atos legislativos, recomendações e campanhas de informação.

Entre estas medidas destacam-se:

Estas medidas de saúde pública visam proteger os cidadãos dos efeitos nocivos do tabaco e de outras formas de consumo de tabaco, nomeadamente o fumo passivo. O objetivo é, essencialmente, ajudar os fumadores a deixar de fumar ou impedir as pessoas de começarem a fumar. O tabagismo juvenil merece uma atenção especial, dado que o tabaco é um produto que provoca dependência e 94 % dos fumadores começam a fumar antes dos 25 anos.

Produtos do tabaco

É necessária regulamentação a nível da UE, uma vez que, por um lado, o comércio dos produtos do tabaco é, em grande medida, transfronteiriço e, por outro, há o risco de as legislações nacionais serem divergentes. As regras garantem aos consumidores a mesma proteção em toda a UE. A nova diretiva sobre os produtos do tabaco, que regula o fabrico, a apresentação e a venda de tabaco e dos produtos do tabaco, é aplicável nos países da UE desde 26 de fevereiro de 2016.

Nível internacional

A UE coopera igualmente com os seus parceiros internacionais para reduzir o consumo do tabaco em todo o mundo. Em colaboração com a Comissão Europeia, os países da UE são parceiros ativos na convenção-quadro da OMS para o controlo do tabaco, um tratado internacional juridicamente vinculativo que visa reduzir os efeitos nocivos do consumo do tabaco para a saúde e a economia.