Cuidados de longa duração

Na União Europeia, os Estados-Membros são responsáveis pela administração dos sistemas de saúde...

Comissão Europeia, Na União Europeia, os Estados-Membros são responsáveis pela administração, financiamento e planeamento dos sistemas de cuidados de saúde em função das necessidades da população. Todos os sistemas de cuidados de saúde nacionais enfrentam actualmente novos desafios devido, nomeadamente, ao envelhecimento demográfico e ao nível de exigência mais elevado dos doentes. Para enfrentar este desafio, a União propõe esforços de modernização concertados. A União apoia os esforços de reforma dos Estados-Membros, recomendando, para os sistemas nacionais, três objectivos a longo prazo que devem ser perseguidos paralelamente: acessibilidade, dado que o acesso aos cuidados de saúde é um direito do cidadão. Contudo, este é muitas vezes limitado devido ao estatuto social de cada um. É, assim, especialmente importante garantir o acesso aos cuidados de saúde aos grupos desfavorecidos e aos membros mais pobres da sociedade; cuidados de saúde de qualidade que os governos nacionais só podem assegurar se conseguirem um equilíbrio entre os benefícios para a saúde e os custos da medicamentação e do tratamento; e, por fim, viabilidade financeira, dado que é exigido um determinado nível de financiamento para garantir cuidados de saúde de elevada qualidade acessíveis à população.

O intercâmbio de boas práticas e de experiência contribuiria para não perder de vista as medidas políticas adoptadas e seria uma boa forma de comparar os sistemas de cuidados de saúde e incentivar o progresso. Para atingir estes objectivos, é essencial a cooperação de todos os intervenientes: poder público, profissionais de saúde, organismos de protecção social, organismos de seguro complementar, utentes.