Programa de saúde

Quem pode participar?

O Programa de Saúde conta com a participação de todos os países da UE, bem como da Islândia, da Noruega, da Sérvia e da Moldávia, pelo que qualquer entidade registada nestes países pode responder aos convites à apresentação de propostas.

Outros países iniciaram um processo, ou estão em vias de o fazer, para assinar um acordo bilateral com a União Europeia, em conformidade com o artigo 6.º do Regulamento (UE) n.º 282/2014, relativo à criação de um terceiro programa de ação da União no domínio da saúde (2014–2020) (Programa de Saúde). O nome destes países será comunicado uma vez o processo concluído e os acordos assinados.

Mesmo as organizações de países que não participam no programa são incentivadas a colaborar, sempre que tal possa contribuir para a realização dos objetivos do programa. Estas organizações podem ser convidadas por parceiros de países participantes se a sua contribuição for considerada útil. Todavia, não podem apoiar financeiramente o programa nem receber qualquer financiamento no seu âmbito.

A participação está aberta a um vasto leque de organizações, nomeadamente:

  • institutos de investigação e universidades
  • autoridades públicas
  • ONG
  • empresas

As regras de participação variam consoante o tipo de financiamento da iniciativa em questão. Para informações mais pormenorizadas, convém consultar o plano de trabalho anual e os convites à apresentação de propostas e anúncios de concursos associados ao mesmo.