Quem pode participar?

Têm direito a participar no Programa de Saúde todas as organizações dos países da UE, bem como dos países do EEE (Islândia, Liechtenstein e Noruega), dos países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança e dos países dos Balcãs ocidentais, no âmbito dos seus acordos com a UE.

Mesmo as organizações de países que não entram no programa são incentivadas a participar, sempre que tal possa ajudar à realização dos objectivos do programa. Estas organizações podem ser convidadas por parceiros dos países participantes se a sua contribuição for considerada útil. Não podem, contudo, contribuir financeiramente para o programa nem receber qualquer financiamento relacionado com o mesmo.

A participação está aberta a um vasto leque de organizações, incluindo:

  • institutos de investigação e universidades;
  • entidades públicas;
  • ONG;
  • empresas comerciais.

As regras aplicáveis variam consoante as modalidades de financiamento da iniciativa em questão. O plano de trabalho anual e os convites à apresentação de propostas dão informações mais pormenorizadas.