Programa de saúde

Panorama

Ao abrigo do seu tratado fundador, a UE deve velar pela proteção da saúde humana no âmbito de todas as suas políticas e cooperar com os países da UE a fim de melhorar a saúde pública, prevenir as doenças e eliminar as ameaças à saúde física e mental dos cidadãos.

A iniciativa da UE «Juntos para a saúde» apoia a Estratégia Europa 2020, cujo objetivo é contribuir para que a União se torne uma economia inteligente, sustentável e inclusiva, capaz de promover o crescimento para todos. A boa saúde da população é uma condição fundamental para a realização desse objetivo.

Terceiro Programa de Saúde (2014–2020)

O programa tem quatro objetivos gerais:

  1. Promover a saúde, prevenir doenças e incentivar a criação de ambientes propícios a estilos de vida saudáveis, tendo em conta o princípio da integração da saúde em todas as políticas
  2. Proteger os cidadãos europeus de ameaças transnacionais graves para a saúde
  3. Contribuir para sistemas de saúde inovadores, eficientes e sustentáveis
  4. Facilitar o acesso dos cidadãos europeus a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros

O terceiro Programa de Saúde da UE é o principal instrumento utilizado pela Comissão Europeia para aplicar a estratégia europeia em matéria de saúde. O programa é executado com base em planos de trabalho anuais, que estabelecem as áreas prioritárias e os critérios para o financiamento de ações no quadro do programa. O programa dispõe de um orçamento de 449 400 000 euros.

O Programa de Saúde é gerido pela Comissão com o apoio da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA).

Avaliações

Consulta pública sobre a avaliação intercalar do 3.º Programa de Saúde 2014-2020.

Programa de Saúde da UE (2008–2013)

No âmbito do Programa de Saúde da UE para 2008–2013, foram financiados vários projetos e ações. Os objetivos anuais do programa foram definidos em consonância com os objetivos da Estratégia Europa 2020, uma vez que o investimento na saúde e a resposta ao problema do envelhecimento da sociedade constituem uma prioridade.

Os critérios para o financiamento de ações ao abrigo do programa foram definidos em planos de trabalho anuais, que foram seguidos de convites à apresentação de propostas de projetos, subvenções de funcionamento, conferências e ações conjuntas.

Os interessados podiam apresentar uma candidatura a financiamento. A Comissão selecionou os projetos a financiar após um exame atento das candidaturas, publicando posteriormente as decisões no seu sítio Web.

A Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação (CHAFEA) assistiu a Comissão na execução do programa.