Funcionamento

As áreas prioritárias e os critérios para o financiamento de ações ao abrigo do programa de saúde são definidos anualmente num plano de trabalho Traduções da ligação anterior English (en) , que será adotado em breve.

Com base nesse plano de trabalho, é publicado um convite à apresentação de propostas Traduções da ligação anterior English (en) , que especifica os vários mecanismos de financiamento e os procedimentos a seguir.

São igualmente publicados concursos ao longo do ano.

As organizações interessadas devem apresentar o seu programa de trabalho e uma prova da sua capacidade financeira e operacional. As candidaturas são avaliadas, sendo as subvenções atribuídas aos projetos considerados mais competitivos.

As propostas são avaliadas pela Comissão e pela Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação, adjuvadas por peritos externos.

Os peritos externos são selecionados através de convites à manifestação de interesse Traduções da ligação anterior English (en) .

Todos os anos, as propostas que serão cofinanciadas são anunciadas através de uma decisão de atribuição de subvenção Traduções da ligação anterior English (en) . Os candidatos cujas propostas se encontrem bem classificadas são convidados a negociar uma contribuição financeira sob a forma de um acordo de subvenção.