Mecanismos de financiamento

O programa de saúde apoia iniciativas relacionadas com as suas 23 prioridades temáticas para melhorar e proteger a saúde dos cidadãos e ajudar os países da UE a desenvolver e garantir sistemas de saúde inovadores e sustentáveis. Os mecanismos de financiamento variam em função do tipo de ação.

Existem essencialmente dois tipos de mecanismos de financiamento: subvenções e concursos. As subvenções podem ser subvenções para projetos, subvenções de funcionamento, subvenções diretas no âmbito de organizações internacionais e subvenções atribuídas a autoridades e organismos dos países da UE para o cofinanciamento de ações (ações conjuntas).

O tipo de financiamento de cada ação é estabelecido anualmente num plano de trabalho, com vista a atingir os objetivos da forma mais eficiente possível com a total cooperação dos interessados.

Salvo indicação em contrário (por exemplo, concursos), o princípio de base é o do financiamento conjunto: as subvenções da Comissão cobrem uma percentagem determinada do custo total da ação.

Financiamento da saúde pela UE