Planos globais de preparação contra as ameaças à saúde pública

A acção da UE em matéria de preparação global no domínio da saúde pública consiste sobretudo numa função consultiva das autoridades nacionais com o objectivo de assegurar que os seus planos de emergência têm em conta a dimensão europeia, uma vez que a legislação da UE em muitos domínios pode ter repercussões directas nesses planos.

A existência de uma estratégia a nível da UE:

  • proporciona a base necessária à elaboração de planos nacionais de prevenção contra diferentes tipos de ameaças à saúde previsíveis ou imprevisíveis, tais como pandemias de gripe, emergências relacionadas com actos deliberados, acidentes ou eventos naturais, incluindo agentes biológicos, químicos, físicos ou radionucleares (epidemias de tipo SRA, por exemplo);
  • contribui para assegurar a interoperabilidade dos planos nacionais, nomeadamente através de mecanismos de coordenação e de instrumentos de análise e comunicação.

Planos globais de preparação

Os planos globais de preparação elaborados pela Comissão (Novembro de 2005) dizem respeito às ameaças e situações de emergência que afectem ou possam afectar a saúde pública em mais do que um país da UE. Esses planos constituem a base a partir da qual as autoridades nacionais podem elaborar os seus próprios planos, quer globais quer específicos para cada doença, e salientam os principais elementos Traduções da ligação anterior English (en) a tomar em consideração.

Consultar a este respeito o documento de orientação técnica Traduções da ligação anterior български (bg) čeština (cs) Deutsch (de) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Nederlands (nl) română (ro) slovenščina (sl) suomi (fi) , nomeadamente as recomendações e listas de elementos a verificar. Este documento, já actualizado em Dezembro de 2009, é considerado um documento dinâmico, que poderá ser actualizado sempre que necessário.

Formação e exercícios

O pessoal da Comissão recebe regularmente formação para poder agir na eventualidade de uma crise.

A Comissão também organiza com regularidade exercícios para testar os planos de preparação nacionais e da UE, nomeadamente para determinar se as autoridades e instituições nacionais estão aptas a trabalhar em conjunto com a Comissão e umas com as outras, para poderem trocar informações durante uma ameaça à saúde em rápida evolução que afecte vários serviços.

Modelos

São utilizados modelos matemáticos para analisar a propagação e o controlo de situações/agentes perigosos e ajudar os responsáveis a tomar medidas adequadas em matéria de prevenção e capacidade de resposta.

O Centro Comum de Investigação (CCI) da UE utiliza este tipo de modelos para avaliar o impacto na saúde pública de epidemias e pandemias de doenças infecciosas, a propagação de agentes químicos e radionucleares e os efeitos das alterações climáticas.

Rede de comunicadores do Comité de Segurança da Saúde

O Centro Comum de Investigação (CCI) Traduções da ligação anterior български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) dispõe de uma rede de comunicadores que reúne especialistas em comunicação da Comissão, das agências da UE e das autoridades nacionais competentes no domínio da gestão de riscos, com vista a trocar experiências e melhores práticas em matéria de riscos para a saúde e comunicação em situações de crise.