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Por Paola Testori Coggi, Diretora-Geral da Saúde e dos Consumidores da Comissão Europeia

Por Paola Testori Coggi, Diretora-Geral da Saúde e dos Consumidores da Comissão Europeia

Para elaborar as suas políticas e propostas em matéria de segurança dos consumidores, de saúde pública e de ambiente, a Comissão baseia-se em pareceres emitidos por comités científicos independentes, que a mantêm a par de problemas novos ou emergentes. Tais pareceres são fundamentais para que os responsáveis políticos consigam garantir o nível mais elevado de proteção da saúde e do ambiente, que é o que os cidadãos europeus esperam das instituições da União Europeia.

Desde 1978, o Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC), o Comité Científico dos Riscos para a Saúde e o Ambiente (CCRSA) e o Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI) emitiram mais de mil pareceres científicos, a maioria dos quais serviu de base à adoção de regulamentação, contribuindo para a definição de políticas europeias assentes em dados concretos.

Estes comités científicos, que contam com a participação de cientistas de renome de todo o mundo, analisam e apreciam dados científicos com o objetivo de avaliar riscos potenciais em domínios como:

Os comités emitem também outros pareceres sobre os efeitos para a saúde:

Recentemente, estes comités científicos têm-se debruçado sobre os dispositivos médicos, abordando, nomeadamente, a questão da segurança dos implantes mamários à base de silicone PIP e dos metais presentes em próteses da anca, sobre os riscos eventuais para a saúde de determinadas substâncias químicas (ftalatos) utilizadas nos brinquedos para crianças e em artigos de puericultura e sobre os efeitos na saúde dos telemóveis e leitores de música pessoais.

A Comissão Europeia procedeu recentemente a uma seleção de novos membros para os comités científicos. Na primeira reunião plenária, a decorrer no Luxemburgo em 11 e 12 de abril de 2013, os cientistas nomeados pdf serão oficialmente acolhidos pela Comissão Europeia e pelo governo luxemburguês.

A política da UE relativa aos pareceres científicos e aos trabalhos destes comités assenta em três princípios fundamentais: excelência, independência e transparência. Os comités funcionam de forma aberta, de modo a atrair em permanência os melhores cientistas e a incentivar o diálogo com as partes interessadas com o objetivo de catalisar o debate e facilitar a troca de informações.

Simultaneamente, existe um conjunto sólido de mecanismos internos que salvaguardam a independência dos trabalhos científicos e evitam o risco de influência de fatores económicos, sociais ou outros fatores não científicos. É prestada especial atenção à comunicação dos resultados dos trabalhos dos comités científicos, assegurando-se a divulgação adequada das respetivas conclusões junto da comunidade científica e das partes interessadas.

O objetivo último consiste em garantir aos cidadãos europeus um elevado nível de proteção da saúde e, paralelamente, permitir que a ciência e a inovação desempenhem um papel determinante no fomento da competitividade e do crescimento económico na Europa, contribuindo assim para a realização dos objetivos da estratégia Europa 2020, rumo a um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

Lançamento dos novos comités científicos

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