Saúde mental

Política

Para além dos benefícios óbvios para as pessoas, uma boa saúde mental é cada vez mais importante para o crescimento económico e o desenvolvimento social na Europa, dois objetivos políticos fundamentais da UE.
 

Ação da UE no domínio da saúde mental

O Livro verde «Melhorar a saúde mental da população – Rumo a uma estratégia de saúde mental para a União Europeia», publicado pela Comissão Europeia em 2005, constituiu uma primeira iniciativa para apoiar a aplicação da declaração da OMS sobre saúde mental na Europa.

Na sequência do Livro verde, durante a Conferência da UE sobre Saúde Mental organizada em 2008, foi lançado o Pacto europeu para a saúde e o bem-estar mental, uma iniciativa política que tem por objetivo promover a saúde mental e prevenir as perturbações mentais. O pacto é posto em prática através da realização de uma série de conferências sobre cinco domínios prioritários.

A Comissão Europeia colabora com as autoridades nacionais no contexto de um grupo de peritos governamentais no domínio da saúde e do bem-estar mental para pôr o pacto em prática.

Quadro de ação em prol da saúde e do bem-estar mental

Em 2013, na sequência do pacto, foi lançada a Ação conjunta no domínio da saúde e do bem-estar mental, que conduziu ao Quadro de ação em prol da saúde e do bem-estar mental que apoia os esforços dos países da UE para reverem as suas políticas e partilharem experiências em matéria de melhoria da eficiência e eficácia das políticas.

O guia das ações no domínio da saúde e do bem‑estar mental na UE (EU Compass) foi criado para ajudar a divulgar as prioridades da ação conjunta e, assim, apoiar a sua execução. Em cada país da UE, é organizado um seminário de sensibilização com a participação de vários setores, com destaque para o investimento no capital mental da Europa.

Integração da saúde mental nas outras políticas

Integrar a saúde mental em todas as políticas significa promover a saúde e o bem-estar mental noutros domínios políticos para além do domínio da saúde.

Esta abordagem:

  • coloca o ênfase no impacto das políticas públicas nos determinantes da saúde mental
  • visa reduzir as desigualdades em matéria de saúde mental
  • destaca os benefícios da promoção da saúde mental em diferentes domínios políticos
  • responsabiliza mais os responsáveis políticos pelos impactos das políticas na saúde mental