Saúde mental

Ação da UE

Para além dos benefícios óbvios para as pessoas, uma boa saúde mental é cada vez mais importante para o crescimento económico e o desenvolvimento social na Europa, dois objetivos políticos fundamentais da UE.

Ação no domínio da saúde mental

A saúde mental é abordada a vários níveis:

Consulta da UE

Em novembro de 2005, a Comissão publicou um livro verde intitulado «Melhorar a saúde mental da população – Rumo a uma estratégia de saúde mental para a União Europeia» , como primeira resposta à declaração da OMS sobre a saúde mental na Europa.

A finalidade deste livro verde era lançar um debate alargado.

Pacto europeu para a saúde mental

Na sequência do livro verde, a 13 de junho de 2008, foi lançado o pacto europeu para a saúde mental e o bem-estar , no quadro de uma conferência da UE sobre saúde mental .

Os países, organizações e outros participantes foram convidados a fazer declarações em apoio do pacto .

Aplicação do pacto para a saúde mental

O pacto será principalmente aplicado através da organização de conferências sobre cinco prioridades .

Os resultados dos trabalhos sobre estas prioridades são comunicados através do Guia das ações no domínio da saúde mental e do bem‑estar na UE  (EU-Compass).

Com vista à aplicação do pacto, a Comissão colabora com os Estados-Membros no âmbito de um grupo intergovernamental de peritos em matéria de saúde mental e de bem-estar .

Em 2013, foi lançada a Ação Conjunta «Saúde e bem-estar mental» com o apoio financeiro do programa de saúde da UE.