A protecção da sua saúde - no centro da acção da UE

A UE tem o dever legal de proteger a saúde pública em todas as suas políticas e actividades, incluindo na legislação que rege o mercado interno de bens e serviços.

A UE pode também contribuir para melhorar a saúde e prevenir as doenças promovendo o debate entre os países europeus sobre as estratégias para enfrentar problemas como a obesidade Traduções da ligação anterior български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) ou o alcoolismo Traduções da ligação anterior български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) Gaeilge (ga) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) , ou promovendo iniciativas como a parceria europeia de luta contra o cancro Traduções da ligação anterior English (en) .

No que diz respeito ao tabagismo, sangue, tecidos, células e órgãos, a UE pode propor legislação que contribua para melhorar a saúde dos cidadãos.

Luta contra o tabagismo

A acção da UE no domínio da luta contra o tabagismo centra-se numa série de medidas que:

  • regulam os produtos do tabaco para garantir a existência de normas harmonizadas e a informação adequada do consumidor;
  • restringem a comercialização dos produtos do tabaco por razões de saúde pública.

Directiva relativa aos produtos do tabaco – abrange o fabrico, a apresentação e a venda dos produtos do tabaco

Directiva relativa à publicidade ao tabaco – regras da publicidade e do patrocínio do tabaco para todos os meios de comunicação social, excepto a televisão

Directiva relativa aos serviços de comunicação social audiovisuais – proíbe a publicidade e o patrocínio do tabaco na televisão, incluindo a colocação de produtos

Prevenção do tabagismo

Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde sobre a luta antitabacopdf – de que a UE é parte 

Sangue, tecidos, células e órgãos

A fim de assegurar a qualidade e a protecção do sangue, tecidos, células e órgãos humanos, a UE adoptou legislação, vinculativa em todos os países membros, relativa ao sangue, tecidos e células e órgãos (ver Rectificação da directiva relativa aos órgãos)

Vigilância epidemiológica e controlo das doenças transmissíveis

Em 1999, foi criada uma rede europeia de vigilância epidemiológica e do controlo das doenças transmissíveis Traduções da ligação anterior English (en) . A rede centra-se no seguinte:

  

Outra legislação da Comissão

Outra legislação da Comissão no domínio da saúde pública Traduções da ligação anterior English (en)