Saúde e fundos estruturais

Como podem os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) ser utilizados no domínio da saúde?

Para além de ser fundamental para o bem-estar dos cidadãos europeus, a saúde também é importante para que possam participar na vida ativa, uma condição essencial para o crescimento económico e a manutenção de um elevado nível de proteção social.

A UE apoia os investimentos na saúde pública e nos cuidados de saúde através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para o período 2014–2020 .

Ficha informativa: Investimentos na saúde ao abrigo dos FEEI no período 2014–2020

Investimentos no setor da saúde ao abrigo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) no período 2014–2020

O documento «Mapeamento da utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na saúde» enumera as ações que cada país da UE planeou financiar no setor da saúde durante o período de 2014 a 2020.

O documento também contém uma análise do financiamento no setor da saúde conforme apresentado nos programas operacionais, tanto para o conjunto dos 28 países da UE como a nível individual para cada país.

Estão igualmente disponíveis informações sucintas sobre os investimentos no setor da saúde ao abrigo dos fundos estruturais no período de programação 2007–2013, que assentam numa avaliação a nível nacional e regional anterior.

Projetos relacionados com a saúde elegíveis para financiamento ao abrigo dos FEEI

A Comissão publicou um guia dirigido aos países da UE e aos potenciais beneficiários dos fundos sobre os domínios elegíveis para apoio do FEEI no período de 2014–2020 no setor da saúde:

  • investigação e inovação na saúde, apoio às PME, saúde em linha
  • promoção da saúde, envelhecimento ativo e saudável, saúde no local de trabalho
  • acesso aos cuidados de saúde, redução das desigualdades no plano da saúde, saúde mental
  • transição dos cuidados hospitalares para cuidados de proximidade, incluindo investimentos em infraestruturas e equipamento
  • capacitação e remodelação dos sistemas de saúde para uma prestação de cuidados sustentável e eficaz
  • profissionais de saúde, ensino e formação contínua
  • cuidados de saúde transnacionais e cooperação entre países e regiões da UE

Quem gere os FEEI?

Os fundos estruturais são cogeridos pelos países da UE e pela Comissão Europeia (DG Política Regional e Urbana e DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão).

A DG Saúde e Segurança dos Alimentos da Comissão trabalha em estreita colaboração com a DG Política Regional e Urbana e a DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão em matéria de utilização dos FEEI para investimentos no domínio da saúde.

A Comissão Europeia coordena as modalidades de financiamento e as prioridades temáticas com os países da UE que, por seu turno, são responsáveis pela realização dos investimentos a nível nacional.

Como candidatar-se?

Os países da UE são responsáveis, através de autoridades de gestão delegadas, pela repartição e aplicação dos FEEI a nível nacional.

Os beneficiários dos FEEI incluem organismos públicos, organizações do setor privado (em especial PME), universidades, ONG e associações.

Se é um potencial beneficiário dos fundos:

  • consulte os convites à apresentação de propostas publicados pelas autoridades de gestão dos fundos no seu país
  • envie um pedido diretamente à autoridade de gestão em causa