Saúde e fundos estruturais

A política de coesão da UE e a saúde

O objetivo da política de coesão da UE é reduzir as disparidades económicas e sociais entre as regiões da Europa, principalmente através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

A saúde é cada vez mais considerada um fator importante para o desenvolvimento regional e a competitividade, reunindo as condições necessárias para beneficiar dos FEEI para investimentos ao abrigo de diversos objetivos:

  • o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional financia infraestruturas e equipamentos no setor da saúde, serviços de saúde em linha, investigação e apoio às PME
  • o Fundo Social Europeu financia atividades no setor da saúde relacionadas com o envelhecimento ativo e saudável, a promoção da saúde e o combate às desigualdades na área da saúde, o apoio aos profissionais da saúde e o reforço das capacidades das administrações públicas

Os princípios dos FEEI para 2014-2020 garantem que o financiamento é utilizado de forma eficiente pelas autoridades nacionais e regionais e corresponde a uma estratégia política global.

Como obter financiamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para investimentos na área da saúde?

A Comissão publicou um Guia  destinado aos países da UE e aos beneficiários sobre investimentos no setor da saúde ao abrigo dos FEEI

Informe-se sobre a Política de Coesão para 2014-2020 e verifique se o seu conceito de projeto se coaduna com as prioridades dos programas dos FEEI no seu país ou região.

Mais informações sobre o recurso aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no setor da saúde . 

Cooperação com os países da UE

Os países da UE têm plena competência em matéria de prestação de cuidados de saúde. Decidem, definem e realizam investimentos no setor da saúde. A Comissão coopera com os países da UE , dando-lhes apoio na gestão dos fundos estruturais no setor da saúde e promovendo o intercâmbio de soluções eficazes.