Saúde e fundos estruturais

Cooperação com os países da UE

A Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (SANTE) da Comissão coopera com os países da UE a fim de melhorar as suas capacidades de gestão de fundos no setor da saúde.

Os países da UE têm plena competência em matéria de prestação de cuidados de saúde e decidem, definem e realizam investimentos no setor da saúde. No que se refere aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) , os países da UE coordenam com a Comissão Europeia o âmbito e as modalidades de financiamento. Posteriormente, são responsáveis pela realização dos investimentos a nível nacional.

Exemplos de projetos no setor da saúde que são financiados pelos fundos estruturais, por país da UE e região (selecione o tema «Saúde»)

Diálogo entre os países da UE

A Comissão apoia o diálogo entre os países da UE sobre a melhor forma de investir na saúde.

No âmbito de um processo de reflexão sobre sistemas de saúde (2012-2013), um grupo de trabalho dos países da UE trocou experiências e definiu fatores de sucesso para a utilização eficaz dos fundos estruturais no setor da saúde.

O grupo criou uma «caixa de ferramentas» (toolbox) destinada às autoridades sanitárias que administram estes fundos ou proporcionam aconselhamento sobre a sua aplicação.

A «caixa de ferramentas» contém princípios de política e recomendações concretas para o planeamento, conceção, gestão e avaliação eficazes do financiamento no setor da saúde.

Assistência técnica

A ação «Utilização eficaz dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para investimentos na saúde», prevista no âmbito do programa «Saúde», deu seguimento ao diálogo supramencionado.

A ação (2014-2015) delimitou o financiamento dos FEEI ao setor da saúde, no período de 2014-2020, previsto pelos países da UE e disponibilizou às autoridades sanitárias orientações pormenorizadas sobre investimentos bem sucedidos.

Realizaram-se doze seminários nacionais e dois seminários macrorregionais, permitindo o debate entre os países da UE sobre aspetos de interesse comum relacionados com os FEEI e a saúde.

A ação foi executada pela empresa EY Prague (antiga Ernst & Young) e gerida pela Comissão, ao abrigo de um contrato da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA).