A saúde nas outras políticas

Acção da UE

Dado que a saúde é em grande medida determinada por factores externos, uma política de saúde eficaz deve incluir todas as áreas relevantes, nomeadamente as seguintes:

  • políticas social e regional
  • fiscalidade
  • ambiente
  • educação
  • investigação.

O Tratado da UE obriga todas as políticas europeias a integrar a saúde em todas as políticas. Porém, para ser totalmente eficaz, é necessário aplicar esta abordagem também às políticas nacionais, regionais e locais.

A saúde nas iniciativas da UE

O importante papel desempenhado pela saúde foi amplamente reconhecido e é um elemento essencial da maior parte das iniciativas estratégicas da UE , como as estratégias para o crescimento, o emprego e o desenvolvimento sustentável.

Coordenação entre domínios políticos

Os factores determinantes da saúde não podem ser influenciados só pela política da saúde; são necessárias acções, estratégias e iniciativas conjuntas  coordenadas com outros domínios políticos relacionados com a saúde para garantir que os problemas em matéria de saúde são abordados de forma adequada.

Repercussões das políticas e acções da UE

A maior parte das iniciativas da Comissão tem de respeitar as directrizes oficiais de avaliação do impacto, que (também) as obrigam a ter em conta os potenciais impactos na saúde e nos sistemas de saúde  na formulação de novas políticas.

Agências da UE

As agências da UE  levam a cabo tarefas específicas de tipo técnico, científico ou de gestão. São regidas pelo direito público europeu e possuem personalidade jurídica própria, sendo independentes das instituições da UE (Conselho, Parlamento, Comissão, etc).