Acção da UE

O consumo de drogas é um problema importante tanto do ponto de vista sanitário como social na UE e no resto do mundo. Apesar de haver uma tendência para a estabilização da maioria das formas de consumo, continuam a registar-se 6500 a 8500 mortes por ano relacionadas com a utilização destas substâncias.

Política em matéria de droga e legislação europeia

Segundo o artigo 168º do Tratado de Lisboapdf, a UE deve intervir directamente para melhorar a saúde pública, prevenir as doenças físicas e psíquicas e evitar as fontes de perigo para a saúde física e psíquica.

A UE deve complementar as medidas tomadas pelos Estados-Membros para reduzir os problemas de saúde relacionados com o consumo de drogas, nomeadamente no que se refere à informação e à prevenção.

Estratégia europeia em matéria de droga

A Estratégia europeia em matéria de droga 2005-2012pdf tem por objectivo proteger a saúde pública e fomentar a coesão social prevenindo e reduzindo o consumo de drogas. Centra-se em duas dimensões principais da política em matéria de droga - redução da oferta e redução da procura - e tem três temas horizontais: coordenação, cooperação e informação internacional, investigação e avaliação.

Planos de acção

O Plano de Acção da UE em matéria de droga para 2009-2012pdf define objectivos ambiciosos e estabelece 72 medidas para reduzir de maneira significativa o consumo ilegal de drogas e os problemas sociais e sanitários decorrentes do mesmo.

Recomendações aos países da UE

Numa recomendação sobre toxicodependência (2003), o Conselho da UE aconselhava os países membros a formular estratégias de prevenção com vista a reduzir os problemas de saúde e o número de mortes relacionados com o consumo de drogas.

Em 2007, a Comissão publicou um relatório sobre a aplicação da recomendaçãopdf.

Abordagem global

A recomendação, a estratégia e os planos de acção da UE representam uma abordagem integrada, pluridisciplinar e equilibrada para reduzir a oferta e a procura tendo em conta:

• os níveis de risco associados às diferentes formas de consumo de drogas (por exemplo, o policonsumo)

• a idade dos consumidores e outros factores específicos

• a Iniciativa da Comissão no domínio da saúde dos jovens Traduções da ligação anterior български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) .