Diálogo e colaboração

Avaliação dos riscos e diálogo a nível da UE

O sistema de avaliação dos riscos recorre a vários organismos independentes que emitem pareceres científicos destinados aos responsáveis políticos. Estes organismos trabalham no quadro das disposições legislativas da UE que lhes são aplicáveis. Porém, uma estreita cooperação é essencial para garantir a coerência na forma de abordar os temas de interesse comum (por exemplo, avaliação dos riscos associados a substâncias ou tecnologias utilizadas em várias aplicações da competência de várias agências ou comités científicos) e para partilhar a experiência e as boas práticas em matéria de avaliação dos riscos.

Sistema de avaliação dos riscos a nível da UE

Além dos três comités científicos  no domínio não alimentar geridos pela DG SANTE (Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CSSC)  , Comité Científico dos Riscos para a Saúde e o Ambiente (CCRSA) , Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CRSERI)  ), o sistema de avaliação dos riscos da UE inclui, nomeadamente, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA), a Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (EMA), a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), a Agência Europeia do Ambiente (AEA) e o Comité Científico «Limites de Exposição Profissional» ( SCOEL) gerido pela DG Emprego.

Colaboração em matéria de avaliação dos riscos na UE

Os presidentes e coordenadores dos organismos de avaliação dos riscos decidiram colaborar mais estreitamente para melhorar a qualidade, o nível de comunicação, o valor acrescentado e o reconhecimento da avaliação dos riscos, contribuindo assim para melhorar a tomada de decisões em matéria de gestão dos riscos.

Em 2005, a DG SANTE decidiu organizar reuniões regulares dos presidentes e dos secretariados dos comités científicos e dos painéis de organismos comunitários implicados na avaliação dos riscos  como fórum permanente para facilitar a partilha de boas práticas entre os avaliadores dos riscos.

O objectivo consiste em desenvolver boas práticas para a avaliação dos riscos, nomeadamente:

  • uma abordagem comum que inclua os princípios gerais e o compromisso com as partes interessadas;
  • uma comunicação directa e eficaz através da utilização de uma terminologia coerente e simples, uma descrição clara do âmbito de aplicação e da natureza dos riscos, incertezas e suas implicações;
  • um quadro para a cooperação internacional e a nível da UE, incluindo procedimentos para o intercâmbio dos dados e das informações.

Jornadas de avaliação dos riscos

Para incentivar o diálogo com o Parlamento Europeu e as partes interessadas, a DG Saúde e Consumidores organiza regularmente sessões de informação para os deputados e o pessoal do Parlamento Europeu e debates com as partes interessadas. Com estas jornadas de avaliação dos riscos  pretende-se apresentar o trabalho dos três comités científicos no domínio não alimentar  e os respectivos resultados e lançar um diálogo permanente e estruturado.

Uma parte do programa destas jornadas é dedicado a reuniões comuns dos três comités científicos.