Avaliação dos riscos e diálogo a nível da UE

O sistema de avaliação dos riscos recorre a vários organismos independentes que emitem pareceres científicos destinados aos responsáveis políticos. Estes organismos trabalham no quadro das disposições legislativas da UE que lhes são aplicáveis. Porém, uma estreita cooperação é essencial para garantir a coerência na forma de abordar os temas de interesse comum (por exemplo, avaliação dos riscos associados a substâncias ou tecnologias utilizadas em várias aplicações da competência de várias agências ou comités científicos) e para partilhar a experiência e as boas práticas em matéria de avaliação dos riscos.

Sistema de avaliação dos riscos a nível da UE

Além dos três comités científicos Traduções da ligação anterior English (en) no domínio não alimentar geridos pela DG SANCO (Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CSSC)  Traduções da ligação anterior English (en) , Comité Científico dos Riscos para a Saúde e o Ambiente (CCRSA) Traduções da ligação anterior English (en) , Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CRSERI)  Traduções da ligação anterior English (en) ), o sistema de avaliação dos riscos da UE inclui, nomeadamente, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA), a Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (EMA), a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), a Agência Europeia do Ambiente (AEA) e o Comité Científico «Limites de Exposição Profissional» ( SCOEL) gerido pela DG Emprego.

Colaboração em matéria de avaliação dos riscos na UE

Os presidentes e coordenadores dos organismos de avaliação dos riscos decidiram colaborar mais estreitamente para melhorar a qualidade, o nível de comunicação, o valor acrescentado e o reconhecimento da avaliação dos riscos, contribuindo assim para melhorar a tomada de decisões em matéria de gestão dos riscos.

Em 2005, a DG SANCO decidiu organizar reuniões regulares dos presidentes e dos secretariados dos comités científicos e dos painéis de organismos comunitários implicados na avaliação dos riscos Traduções da ligação anterior English (en) como fórum permanente para facilitar a partilha de boas práticas entre os avaliadores dos riscos.

O objectivo consiste em desenvolver boas práticas para a avaliação dos riscos, nomeadamente:

  • uma abordagem comum que inclua os princípios gerais e o compromisso com as partes interessadas;
  • uma comunicação directa e eficaz através da utilização de uma terminologia coerente e simples, uma descrição clara do âmbito de aplicação e da natureza dos riscos, incertezas e suas implicações;
  • um quadro para a cooperação internacional e a nível da UE, incluindo procedimentos para o intercâmbio dos dados e das informações.

Jornadas de avaliação dos riscos

Para incentivar o diálogo com o Parlamento Europeu e as partes interessadas, a DG Saúde e Consumidores organiza regularmente sessões de informação para os deputados e o pessoal do Parlamento Europeu e debates com as partes interessadas. Com estas jornadas de avaliação dos riscos Traduções da ligação anterior English (en) pretende-se apresentar o trabalho dos três comités científicos no domínio não alimentar Traduções da ligação anterior English (en) e os respectivos resultados e lançar um diálogo permanente e estruturado.

Uma parte do programa destas jornadas é dedicado a reuniões comuns dos três comités científicos.