Cuidados transfronteiras

Panorama

Na União Europeia, as políticas e os sistemas de saúde estão cada vez mais interligados, principalmente devido aos seguintes fatores:

  • os doentes recebem tratamento noutros países da UE
  • os profissionais de saúde trabalham em diferentes países da UE
  • as expectativas dos doentes quanto à qualidade dos cuidados de saúde são maiores
  • as tecnologias de saúde estão em permanente evolução

Desafios

Definir regras claras e transmitir informações fiáveis sobre a forma de os doentes acederem aos cuidados de saúde noutro país da UE e obterem o reembolso das respetivas despesas médicas. Os novos «pontos de contacto nacionais» têm um papel crucial neste contexto.

Dar resposta às expectativas dos doentes, que aspiram aos melhores cuidados de saúde possíveis. Por vezes, essas expectativas até são maiores quando os doentes procuram tratamento noutro país da UE. As informações dadas pelos pontos de contacto nacionais ajudam os doentes a fazer uma escolha informada antes de optarem por um tratamento no estrangeiro.

Garantir uma cooperação mais estreita entre os países da UE no interesse dos doentes.

Pôr cobro a anos de insegurança jurídica. As novas regras contribuem para um justo equilíbrio entre a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a proteção do direito dos doentes a receber tratamento médico fora do seu país residência.

Legislação europeia

A Diretiva 2011/24/UE sobre os direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços clarifica as regras de acesso aos cuidados de saúde noutro país da UE, incluindo a questão do reembolso das despesas médicas.
Os países da UE deveriam transpor a diretiva para a respetiva legislação nacional até 25 de outubro de 2013.

Em setembro de 2015, a Comissão Europeia apresentou um relatório sobre a aplicação da diretiva .

Em outubro de 2016, a Comissão Europeia publicou um relatório com dados sobre a aplicação da diretiva  nos países da UE (versão atualizada – 27 de outubro de 2016).

Mais informações

Comunicado de imprensa
Declaração do Comissário europeu da saúde Tonio Borg, por ocasião da entrada em vigor da Diretiva relativa aos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

Perguntas e respostas
Perguntas dos cidadãos sobre os cuidados de saúde transfronteiras

Ponto de contacto nacional
Os seus direitos de acesso a cuidados de saúde noutro país da UE: consulte a secção Saúde do portal A sua Europa
Informações pormenorizadas: dirija-se ao ponto de contacto nacional  do seu país

Vídeo

 

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Folheto
O que deve saber antes de partir