Sangue, tecidos e órgãos

Órgãos

A disponibilidade de órgãos é muitas vezes uma questão de vida ou de morte para os doentes que necessitam de um transplante. Com a vulgarização deste tipo de técnica, um dos principais factores que limita o número de transplantes é a falta de órgãos.

De acordo com a comunicação da Comissão sobre transplantação e dádiva de órgãos, adoptada em 2007, e a avaliação de impacto  anexa à mesma, os principais desafios políticos em matéria de doação e transplante de órgãos passam por:

  • garantir a qualidade e a segurança dos órgãos humanos;
  • aumentar a disponibilidade de órgãos;
  • melhorar a eficiência e a acessibilidade dos sistemas de transplante na UE.

Uma consulta pública revelou a existência de um apoio alargado a iniciativas da UE nesta área.

Em Dezembro de 2008, a Comissão adoptou uma proposta de Directiva relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação e um plano de acção  para melhorar a cooperação entre os países da UE nesta área.

A Directiva relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação foi adoptada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 7 de Julho de 2010 (ver Rectificação à Directiva). Prevê a nomeação de autoridades competentes em todos os Estados-Membros, a autorização de centros e actividades de colheita e transplante de órgãos, sistemas de rastreabilidade, assim como a notificação de reacções e incidentes adversos graves. Além disso, a directiva estabelece os requisitos para o transporte seguro de órgãos e para a caracterização de cada doador e cada órgão. Os países da UE têm de transpor os requisitos da directiva até 27 de Agosto de 2012.

Aplicações médicas 

Legislação e orientações 

Execução/actividades 

Organizações e grupos de interesse