Órgãos

A disponibilidade de órgãos é muitas vezes uma questão de vida ou de morte para os doentes que necessitam de um transplante. Com a vulgarização deste tipo de técnica, um dos principais factores que limita o número de transplantes é a falta de órgãos.

De acordo com a comunicação da Comissão sobre transplantação e dádiva de órgãospdf, adoptada em 2007, e a avaliação de impacto Traduções da ligação anterior English (en) anexa à mesma, os principais desafios políticos em matéria de doação e transplante de órgãos passam por:

  • garantir a qualidade e a segurança dos órgãos humanos;
  • aumentar a disponibilidade de órgãos;
  • melhorar a eficiência e a acessibilidade dos sistemas de transplante na UE.

Uma consulta pública revelou a existência de um apoio alargado a iniciativas da UE nesta área.

Em Dezembro de 2008, a Comissão adoptou uma proposta de Directivapdf relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação e um plano de acçãopdf(251 KB) Traduções da ligação anterior български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv) para melhorar a cooperação entre os países da UE nesta área.

A Directiva relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação foi adoptada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 7 de Julho de 2010 (ver Rectificação à Directiva). Prevê a nomeação de autoridades competentes em todos os Estados-Membros, a autorização de centros e actividades de colheita e transplante de órgãos, sistemas de rastreabilidade, assim como a notificação de reacções e incidentes adversos graves. Além disso, a directiva estabelece os requisitos para o transporte seguro de órgãos e para a caracterização de cada doador e cada órgão. Os países da UE têm de transpor os requisitos da directiva até 27 de Agosto de 2012.

Aplicações médicas Traduções da ligação anterior English (en)

Legislação e orientações Traduções da ligação anterior English (en)

Execução/actividades Traduções da ligação anterior English (en)

Organizações e grupos de interesse Traduções da ligação anterior English (en)