Segurança dos produtos alimentares

Devido à globalização, a cadeia alimentar tem sido constantemente confrontada com novos desafios e riscos para a saúde e para os interesses dos consumidores da UE. A política da União Europeia no domínio da segurança dos produtos alimentares tem como objectivo atingir o nível mais elevado possível de protecção da saúde humana e dos interesses dos consumidores no que respeita aos produtos alimentares, nomeadamente através da garantia da segurança e da rotulagem dos produtos alimentares, tendo em conta a diversidade e incluindo os produtos tradicionais, e simultaneamente garantindo o correcto funcionamento do mercado interno. Para o efeito, a UE elaborou um quadro legislativo global em matéria de segurança alimentar, que tem sido objecto de atenção constante e adaptado em função das novas realidades. Esta legislação baseia-se na análise dos riscos. A criação da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) constitui um passo importante da acção das instituições da UE para a protecção dos consumidores neste sector, proporcionando aconselhamento científico independente sobre os riscos existentes ou potenciais.

A política da UE em matéria de segurança dos alimentos é orientada por uma abordagem integrada desde a exploração agrícola até ao prato, cobrindo todos os elos da cadeia alimentar, incluindo a produção de rações para animais, a fitossanidade, a saúde e o bem-estar dos animais, a produção primária, a transformação agro-alimentar, o armazenamento, o transporte, a venda a retalho, a importação e a exportação. Esta abordagem global e integrada, em que são claramente definidas as responsabilidades de todos os intervenientes na produção de produtos alimentares e de rações para animais, bem como das autoridades competentes, revela uma política do sector alimentar mais coerente, mais eficiente e mais dinâmica.