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Cuidados de saúde transfronteiras

As disposições que regem a prestação de cuidados de saúde transfronteiras e o reembolso dos custos nem sempre são claras ou fáceis de compreender. Foi por esse motivo que a Comissão apresentou uma proposta de directiva da UE relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiras, que foi formalmente adoptada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 2011. Este diploma clarifica as possibilidades de beneficiar de cuidados de saúde noutro país da UE.
 
A directiva define igualmente as responsabilidades em matéria de qualidade e segurança dos cuidados ministrados num contexto transfronteiras. Além disso, reforça a cooperação em vários domínios, nomeadamente através da criação de redes de centros de referência para cuidados de saúde especializados.

Iniciativa: Directiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiras pdf

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5.º Dia Europeu dos Direitos dos Doentes – Conferência (Bruxelas, 11 e 12 de Abril de 2011)
11-12 Abril 2011

5.º Dia Europeu dos Direitos dos Doentes – Conferência (Bruxelas, 11 e 12 de Abril de 2011)

Os vários interessados no sector da saúde debaterão a forma como os cidadãos avaliam os serviços de saúde na Europa.

 
Cuidados de saúde transfronteiriços: o ponto de vista do doente (Bruxelas, 1 de Dezembro de 2010)
01 Dezembro 2010

Cuidados de saúde transfronteiriços: o ponto de vista do doente (Bruxelas, 1 de Dezembro de 2010)

Esta mesa-redonda de alto nível debaterá o ponto de vista do doente sobre os direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiras. Este tema será tratado com base nas questões da segurança do doente, da qualidade dos cuidados de saúde e das desigualdade na saúde, dando-se especial atenção à mais-valia da cooperação entre os países membros da UE.

 
Dia Europeu dos Direitos dos Doentes (18 de Abril de 2010)
18 Abril 2010

Dia Europeu dos Direitos dos Doentes (18 de Abril de 2010)

A nova directiva sobre os direitos dos doentes e os cuidados de saúde transfronteiras e a campanha «A Europa e os doentes» são provas da crescente preocupação das instituições da UE e outros interessados com os direitos dos doentes.

 
 EU Open Health Forum 2008: "Developing and Implementing Health in the European Union" (10 - 11 December 2008)
10-11 Dezembro 2008

EU Open Health Forum 2008: "Developing and Implementing Health in the European Union" (10 - 11 December 2008)

This conference aims to contribute and increase the profile of health in the EU policies through discussion between EU policy makers and stakeholders on pressing public health issues and their impacts on the Community.

 

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