Notifizierungsangaben

Leitfaden Nachhaltiges Bauen

Notifizierungsnummer: 2010/554/D (Deutschland)
Eingangsdatum: 09/08/2010
Ende der Stillhaltefrist: 10/11/2010

Abgabe von Bemerkungen durch: Österreich
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de de
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Mensagem 002

Comunicação da Comissão - SG (2010) D/52059
Directiva 98/34/CE
Tradução da mensagem 001
Notificação: 2010/0554/D

No abre el plazo - Nezahajuje odklady - Fristerne indledes ikke - Kein Fristbeginn - Viivituste perioodi ei avata - Καμμία έναρξη προθεσμίας - Does not open the delays - N'ouvre pas de délais - Non fa decorrere la mora - Neietekmē atlikšanu - Atidėjimai nepradedami - Nem nyitja meg a késéseket - Ma’ jiftaħx il-perijodi ta’ dawmien - Geen termijnbegin - Nie otwiera opóźnień - Nao inicia o prazo - Neotvorí oneskorenia - Ne uvaja zamud - Määräaika ei ala tästä - Inleder ingen frist - Не се предвижда период на прекъсване - Nu deschide perioadele de stagnare - Nu deschide perioadele de stagnare.

(MSG: 201002059.PT)

1. Strukturierte Informationszeile
MSG 002 IND 2010 0554 D PT 09-08-2010 D NOTIF



2. Mitgliedstaat
D


3. Verantwortliches Ministerium
Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie, Referat E B 2, 11019 Berlin, Tel.: 0049-30-2014-6353, Fax: 0049-30-2014-5379, E-Mail: infonorm@bmwi.bund.de


3. Zuständige Stelle
Bundesministerium für Verkehr, Bau und Stadtentwicklung, Referat B 13, 10115 Berlin, Tel.: 0049-30-2008-7130, Fax: 0049-30-2008-1972, E-Mail: ref-b13@bmvbs.bund.de


4. Notifizierungsnummer
2010/0554/D - B20


5. Titel
Guia da construção sustentável


6. Products Concerned
Produtos associados às medidas federais de construção.


7. Notifizierung nach einem anderen Rechtsakt
-


8. Inhaltszusammenfassung
No contexto da sustentabilidade, as medidas de construção dos Estados Federados representam a procura de soluções que sejam ecologicamente sustentáveis, ecologicamente aceitáveis e que envolvam as pessoas. O guia funciona como documento de orientação para os responsáveis pelos serviços de administração, bem como para as entidades gestoras de edifícios e bens imóveis, facilitando a aplicação da abordagem global no âmbito das medidas federais de construção. Baseia-se sobretudo nas regras técnicas em vigor, articulando-as de forma sistemática. A aplicação do guia da construção sustentável permite que os edifícios e bens imóveis contribuam para avaliar e classificar um desenvolvimento sustentável.


9. Kurze Begründung
O guia da construção sustentável é necessário para estabelecer a uniformidade dos requisitos federais para a garantia de qualidade de serviços de planeamento, construção e exploração a ser prestados pela administração da obra.


10. Bezugsdokumente - Grundlagentexte
Os textos de base foram enviados no âmbito de uma notificação anterior: 2005/0424/D: 2002/0467/D.


11. Veranlassung des Dringlichkeitsverfahrens
Não.


12. Gründe für die Dringlichkeit
-


13. Vertraulichkeit
Não.


14. Steuerliche Maßnahmen
Não.


15. Folgenabschätzung
-


16. TBT- und SPS-Aspekte
Aspectos OTC

NÃO – O projecto não tem impacto significativo no comércio internacional.

Aspectos MSF

Não – O projecto não constitui uma medida sanitária ou fitossanitária.



Catherine Day
Generalsekretärin
Europäische Kommission

Allgemeine Kontaktinformationen Richtlinie 98/34
Fax: (32-2) 296 76 60
email: dir83-189-central@ec.europa.eu




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sent to :


Instituto Portugês da Qualidade
Sra Engª. Anete Freitas

Représentation Permanente du Portugal
M. Fonseca

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