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Titulo
Consulta sobre a Regulamentação Inteligente ("Smart Regulation")
Domínio(s) político(s)
Assuntos Gerais e Institucionais
Grupo(s)-alvo
Entidades públicas, organizações empresariais, parceiros sociais, organizações não governamentais e o público em geral
Período da consulta
De 23.04.2010 a 25.06.2010 Consulta pública encerrada
Finalidade da consulta
A presente consulta tem por objectivo recolher contribuições para a elaboração de uma comunicação sobre a regulamentação inteligente, que a Comissão apresentará no Outono. Nessa comunicação, a Comissão exporá as suas prioridades na matéria, tal como anunciado nas orientações políticas apresentadas pelo Presidente no Outono de 2009.
Ver o documento de consulta
Consulta das partes interessadas sobre a regulamentação inteligente ("smart regulation") pdf - 21 KB [21 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)
Documentos de referência e outros, consultas conexas
Para mais informações, consultar o sítio Web Legislar melhor.
Contactos
Serviço responsávelSecretariado-Geral
Unidade SG.C.2 "Legislar melhor e avaliação de impacto"
Endereço electrónico
Endereço postalComissão Europeia
Secretariado-Geral
Unidade SG.C.2
B-1049 Bruxelas
Ver as contribuições English (en)
Para garantir a transparência, as organizações foram convidadas a fornecer ao público informações sobre os interesses que representam, inscrevendo-se no registo de representantes de interesses e subscrevendo o respectivo código de conduta. As contribuições de organizações não registadas são publicadas separadamente.
Resultados da consulta e próximas etapas
A Comissão elaborou um relatório de síntese: "Resultados da consulta pública sobre a Regulamentação Inteligente" pdf - 40 KB [40 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr) . A comunicação sobre a Regulamentação Inteligente foi adoptada a 8 de Outubro de 2010. Pode ser consultada no sítio Web Legislar Melhor.
Protecção dos dados pessoaisDeclaração de confidencialidade pdf - 15 KB [15 KB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)
Última atualização:20/06/2012 | Topo