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https://knowledge-base.inspire.ec.europa.eu/austria_ptWebsite inspire.gv.at National Geoportal geometadatensuche.inspire.gv.at Monitoring and Reporting Monitoring and Reporting Information .M R on EEA EIONET EEA dashboard INSPIRE Geoportal Contact points Organisation Contact Email Bundesministerium für Landwirtschaft, Regionen und Tourismus (BMLRT) Send Mail MIG Representatives MIG Representatives
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Detalhe da notificação
https://technical-regulation-information-system.ec.europ...Landwirtschaft, Referat 314, 53123 Bonn, Tel.: +49-228-99529-4273, Fax: +49-228-99529-4262, E-Mail: 314@bmel.bund.de 4. 2023/0412/DE - C00A - Agriculture, fishing and foodstuffs 5. Regulamento relativo à reorganização das regras que regem a circulação de géneros alimentícios e alimentos para animais para a União Europeia 6. C50A Alimentos. 7. 8
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Targeted review of the General Block Exemption Regulation (State aid): extension to ports and airports
https://ec.europa.eu/competition-policy/public-consultat...- Bundesvereinigung der kommunalen Spitzenverbände Germany - EUREGIO Rhein Maas Nord Germany - Landeshauptstadt München Germany - Niedersächsische Staatskanzlei Germany - Thüringer Ministerium für Infrastruktur und Landwirtschaft Germany - EUREGIO Germany - Ministerium des Innern, für Sport und lnfrastruktur Rheinland-Pfalz Germany-Netherlands - Ems
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Orientações sobre Aquicultura e Natura 2000
https://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/manag...Orientações sobre Aquicultura e Natura 2000 Actividades de acuicultura sos- tenibles en el contexto de la red Natura 2000 Ambiente Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2019 © União Europeia, 2019 Reutilização autorizada mediante indicação da fonte. A política de reutilização de documentos da Comissão Europeia é regulamentada pela
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Índice analítico dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça em 2001
https://curia.europa.eu/jcms/jcms/Jo2_9460/pt2001table-a....° 2813/98 da Comissão C-80/99, C-81/99 e C-82/99 9 de Outubro de 2001 Ernst-Otto Flemmer Renate Chr istoffel / Conselho da União Europeia Comissão das Comunidades Europeias Marike Leitensdorfer / Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung R e s p o n s a b i l i d a de e x t r a c o n t r at u a l ) Produtores de leite ) Compromisso
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Agricultura e Rede Natura 2000
https://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/manag...Agricultura e Rede Natura 2000 Orientações para apoiar sistemas agrícolas na Rede Natura 2000 para alcançar objetivos de conservação, com base em boas práticas nos Estados Membros Ambiente A Comissão Europeia, ou qualquer pessoa agindo em seu nome, não pode ser responsabilizada pela utilização que possa ser dada às informações abaixo apresentadas.
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PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
https://curia.europa.eu/jcms/jcms/p1_1382492/pt/Novembro de 2021 1 PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS O direito à proteção dos dados pessoais é um direito fundamental cujo respeito é um importante objetivo para a União Europeia. O referido direito está consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (a seguir «Carta») que dispõe no seu artigo 8.°: «1. Todas as pessoas têm direito à
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Documento de orientação Infraestruturas de transporte de energia e legislação da UE no domínio da Natureza
https://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/manag...Documento de orientação Infraestruturas de transporte de energia e legislação da UE no domínio da Natureza Ambiente A Comissão Europeia, ou qualquer pessoa agindo em seu nome, não pode ser responsabilizada pela utilização que possa ser dada às informações abaixo apresentadas. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2018 © União Euro
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PLANO DE AÇÃO DA UE PARA O HABITAT Plano de ação para manter e restabelecer, num estado de conservação favorável, o tipo de habitat 6210 – P...
https://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/manag...CONTRATO DE SERVIÇOS PARA APOIAR A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA A NATUREZA, A POPULAÇÃO E A ECONOMIA, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS AÇÕES 4, 5 E 7 (ENV/D.3/SER/2017/0023) PLANO DE AÇÃO DA UE PARA O HABITAT Plano de ação para manter e restabelecer, num estado de conservação favorável, o tipo de habitat 6210 – Prados secos seminaturais e fácies arbu
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Relatório previsto no artigo 3.°, n.° 1, do Regulamento 2015/2422
https://curia.europa.eu/jcms/jcms/p1_3372992/pt/- 1 - Relatório previsto no artigo 3.°, n.° 1, do Regulamento 2015/2422 Índice Introdução I. Implementação do aumento do número de juízes do Tribunal Geral ........................... - 4 - A. Génese da reforma .................................................................................................. - 4 - B. Faseamento do aumento do n
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Detalhe da notificação
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Targeted review of the General Block Exemption Regulation (State aid): extension to ports and airports
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Orientações sobre Aquicultura e Natura 2000
https://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/manag...Orientações sobre Aquicultura e Natura 2000 Actividades de acuicultura sos- tenibles en el contexto de la red Natura 2000 Ambiente Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2019 © União Europeia, 2019 Reutilização autorizada mediante indicação da fonte. A política de reutilização de documentos da Comissão Europeia é regulamentada pela
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Índice analítico dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça em 2001
https://curia.europa.eu/jcms/jcms/Jo2_9460/pt2001table-a....° 2813/98 da Comissão C-80/99, C-81/99 e C-82/99 9 de Outubro de 2001 Ernst-Otto Flemmer Renate Chr istoffel / Conselho da União Europeia Comissão das Comunidades Europeias Marike Leitensdorfer / Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung R e s p o n s a b i l i d a de e x t r a c o n t r at u a l ) Produtores de leite ) Compromisso
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Agricultura e Rede Natura 2000
https://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/manag...Agricultura e Rede Natura 2000 Orientações para apoiar sistemas agrícolas na Rede Natura 2000 para alcançar objetivos de conservação, com base em boas práticas nos Estados Membros Ambiente A Comissão Europeia, ou qualquer pessoa agindo em seu nome, não pode ser responsabilizada pela utilização que possa ser dada às informações abaixo apresentadas.
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PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
https://curia.europa.eu/jcms/jcms/p1_1382492/pt/Novembro de 2021 1 PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS O direito à proteção dos dados pessoais é um direito fundamental cujo respeito é um importante objetivo para a União Europeia. O referido direito está consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (a seguir «Carta») que dispõe no seu artigo 8.°: «1. Todas as pessoas têm direito à
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Documento de orientação Infraestruturas de transporte de energia e legislação da UE no domínio da Natureza
https://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/manag...Documento de orientação Infraestruturas de transporte de energia e legislação da UE no domínio da Natureza Ambiente A Comissão Europeia, ou qualquer pessoa agindo em seu nome, não pode ser responsabilizada pela utilização que possa ser dada às informações abaixo apresentadas. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2018 © União Euro
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PLANO DE AÇÃO DA UE PARA O HABITAT Plano de ação para manter e restabelecer, num estado de conservação favorável, o tipo de habitat 6210 – P...
https://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/manag...CONTRATO DE SERVIÇOS PARA APOIAR A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA A NATUREZA, A POPULAÇÃO E A ECONOMIA, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS AÇÕES 4, 5 E 7 (ENV/D.3/SER/2017/0023) PLANO DE AÇÃO DA UE PARA O HABITAT Plano de ação para manter e restabelecer, num estado de conservação favorável, o tipo de habitat 6210 – Prados secos seminaturais e fácies arbu
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Relatório previsto no artigo 3.°, n.° 1, do Regulamento 2015/2422
https://curia.europa.eu/jcms/jcms/p1_3372992/pt/- 1 - Relatório previsto no artigo 3.°, n.° 1, do Regulamento 2015/2422 Índice Introdução I. Implementação do aumento do número de juízes do Tribunal Geral ........................... - 4 - A. Génese da reforma .................................................................................................. - 4 - B. Faseamento do aumento do n
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Targeted review of the General Block Exemption Regulation (State aid): extension to ports and airports
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Detalhe da notificação
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Targeted review of the General Block Exemption Regulation (State aid): extension to ports and airports
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Orientações sobre Aquicultura e Natura 2000
https://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/manag...Orientações sobre Aquicultura e Natura 2000 Actividades de acuicultura sos- tenibles en el contexto de la red Natura 2000 Ambiente Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2019 © União Europeia, 2019 Reutilização autorizada mediante indicação da fonte. A política de reutilização de documentos da Comissão Europeia é regulamentada pela
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Índice analítico dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça em 2001
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Agricultura e Rede Natura 2000
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PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
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Documento de orientação Infraestruturas de transporte de energia e legislação da UE no domínio da Natureza
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PLANO DE AÇÃO DA UE PARA O HABITAT Plano de ação para manter e restabelecer, num estado de conservação favorável, o tipo de habitat 6210 – P...
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Relatório previsto no artigo 3.°, n.° 1, do Regulamento 2015/2422
https://curia.europa.eu/jcms/jcms/p1_3372992/pt/- 1 - Relatório previsto no artigo 3.°, n.° 1, do Regulamento 2015/2422 Índice Introdução I. Implementação do aumento do número de juízes do Tribunal Geral ........................... - 4 - A. Génese da reforma .................................................................................................. - 4 - B. Faseamento do aumento do n
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Orientações sobre Aquicultura e Natura 2000
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Orientações sobre Aquicultura e Natura 2000
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Índice analítico dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça em 2001
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Agricultura e Rede Natura 2000
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PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
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Documento de orientação Infraestruturas de transporte de energia e legislação da UE no domínio da Natureza
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PLANO DE AÇÃO DA UE PARA O HABITAT Plano de ação para manter e restabelecer, num estado de conservação favorável, o tipo de habitat 6210 – P...
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Relatório previsto no artigo 3.°, n.° 1, do Regulamento 2015/2422
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Índice analítico dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça em 2001
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Orientações sobre Aquicultura e Natura 2000
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Índice analítico dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça em 2001
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Agricultura e Rede Natura 2000
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PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
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Documento de orientação Infraestruturas de transporte de energia e legislação da UE no domínio da Natureza
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PLANO DE AÇÃO DA UE PARA O HABITAT Plano de ação para manter e restabelecer, num estado de conservação favorável, o tipo de habitat 6210 – P...
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Relatório previsto no artigo 3.°, n.° 1, do Regulamento 2015/2422
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Agricultura e Rede Natura 2000
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Orientações sobre Aquicultura e Natura 2000
https://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/manag...Orientações sobre Aquicultura e Natura 2000 Actividades de acuicultura sos- tenibles en el contexto de la red Natura 2000 Ambiente Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2019 © União Europeia, 2019 Reutilização autorizada mediante indicação da fonte. A política de reutilização de documentos da Comissão Europeia é regulamentada pela
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Índice analítico dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça em 2001
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Agricultura e Rede Natura 2000
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