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Sementes & Materiais de Propagação Vegetativa - Silvicultura
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Na silvicultura, a utilização de materiais de reprodução de elevada qualidade e adequados a cada local é, conforme demonstrado pela investigação científica, essencial para melhorar a estabilidade, a resistência às doenças, a adaptação, a produtividade e a diversidade florestal.

Este facto foi reconhecido com o estabelecimento, em 1999, de um sistema comunitário através da adopção da Directiva 1999/105/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1999, relativa à comercialização de materiais florestais de reprodução, atendendo ao facto de que as florestas ocupam uma superfície elevada na Comunidade e desempenham um papel importante a nível social, ambiental, económico e cultural.

A directiva visa assegurar o fornecimento, em níveis suficientes, de materiais florestais de reprodução de elevada qualidade para as espécies que se revestem de importância na Comunidade, determinando que só podem ser comercializados os materiais florestais de reprodução que pertençam a uma das quatro categorias especificadas na directiva e que, caso se destinem a ser comercializados, apenas sejam utilizados na sua produção materiais de base (as árvores de que são colhidos os materiais de reprodução) aprovados.

Os materiais de base devem ser aprovados por um organismo oficial como preenchendo os requisitos mínimos previstos no anexo correspondente à categoria de material florestal de reprodução a cuja produção se destinam. Esta aprovação está sujeita a reinspecções regulares. As categorias diferem entre si no rigor dos critérios de qualidade a satisfazer pelos materiais. Além disso, todos os materiais devem satisfazer as condições do anexo VII relativamente à pureza específica de lotes de frutos e sementes, "qualidade íntegra e comercializável" das partes de plantas, híbridos e plantas para arborização, bem como condições específicas aplicáveis a Populus spp.

Toda a informação sobre unidades de aprovação de materiais de base aprovados no território de um Estado-Membro consta de um registo nacional, incluindo informações acerca das áreas em que o material se encontra ou a localização geográfica exacta (dependendo da categoria). Esta informação é fundamental para decidir se um determinado material florestal de reprodução é adequado para um determinado local em estudo. É elaborada uma lista comunitáriaCommunity list excel file com base nas listas nacionais, a fim de assegurar que o sistema funciona adequadamente em toda a Comunidade. A referência de registo única consta do certificado principal emitido pelos organismos oficiais, após a colheita, para todos os materiais de reprodução derivados de materiais de base aprovados. Ambos os documentos são essenciais para obter informações e rastrear os materiais, permitindo assim o cumprimento das rigorosas condições de produção e comercialização preconizadas pela directiva. Os materiais florestais de reprodução provenientes de países terceiros só podem ser comercializados na Comunidade se oferecerem as mesmas garantias dos materiais comunitários.

Deve salientar-se que existe legislação comunitária neste domínio desde 1966 (antiga Directiva 66/404/CEE do Conselho). Sempre que adequado, na adopção de medidas relacionadas com a Directiva 1999/105/CE do Conselho, a Comissão é assistida pelos Estados-Membros através do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais.

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