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Como é que o SAV contribui para a consecução destes objectivos?

O SAV trabalha para assegurar sistemas de controlo eficazes e para avaliar o cumprimento das normas comunitárias, quer na EU, quer nos países terceiros relativamente às suas exportações para a UE. Para o fazer, o SAV realiza sobretudo inspecções nos Estados Membros e em países terceiros que exportam para a UE.

Todos os anos, o SAV desenvolve um programa de inspecção, que identifica áreas e países prioritários para inspeccionar. Para assegurar que o programa se mantém actualizado e pertinente, é revisto semestralmente. Os programas en estão publicados neste sítio Web.

Os resultados de cada inspecção realizada ao abrigo do programa são registados num relatório de inspecção, juntamente com as conclusões e recomendações. A autoridade competente do país visitado tem a oportunidade de fazer observações ao relatório durante a fase de projecto. Os e as observações dos países visitados são consultáveis neste sítio Web.

O SAV apresenta recomendações à autoridade competente do país em causa, com vista a resolver quaisquer irregularidades detectadas durante as inspecções. A autoridade competente deve apresentar ao SAV um plano de acção, descrevendo a forma como pretende resolver essas irregularidades. Juntamente com outros serviços da Comissão, o SAV avalia este plano de acção e monitoriza a sua aplicação através de uma série de actividades de acompanhamento.

Quando apropriado, pode salientar áreas em que a Comissão possa ter de considerar uma clarificação ou alteração da legislação ou áreas em que possa ser necessária nova legislação. Deste modo, os resultados das inspecções do SAV contribuem para o desenvolvimento da legislação da UE.

Além disso, o SAV elabora outros relatórios, como relatórios globais gerais que resumem os resultados de uma série de inspecções em vários Estados Membros sobre o mesmo assunto ou relatórios anuais sobre o controlo dos resíduos de pesticidas en a nível da UE.

O SAV também publica um relatório anual sobre as suas actividades, onde analisa o progresso do seu programa de inspecção e apresenta os resultados globais en .

O SAV faz parte da Direcção Geral da Saúde e da Defesa do Consumidor e tem a sua sede em Grange, Co. Meath, na Irlanda. Desde 1997, o número de pessoas que trabalha no SAV aumentou de 74 para 163, actualmente. Destas, 81 são inspectores que participam regularmente em missões de inspecção in loco, sendo as restantes pessoal de gestão e de apoio. O SAV divide se em seis unidades, cada uma com responsabilidades específicas (ver organograma en da Direcção Geral).

 

 
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