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As actividades da
Comissão Europeia neste domínio partem do
reconhecimento de que os animais são seres
dotados de sensibilidade. A finalidade geral é
assegurar que os animais não sejam sujeitos a
dores ou sofrimento evitáveis. Os proprietários
ou detentores de animais são obrigados a
respeitar exigências mínimas de bem estar.
A importância
internacional de que se reveste esta questão e
o empenho da Comunidade em aumentar sua
visibilidade a nível mundial foram salientados
num
discurso
proferido pelo Comissário David Byrne na
primeira conferência mundial do OIE sobre o
bem-estar animal, em 23 de Fevereiro de
2004.
Num
discurso
 dirigido ao
Intergrupo "Bem-Estar dos Animais" do
Parlamento Europeu, em 8 de Junho de 2005, o
Comissário Markos Kyprianou fez o ponto da
situação quanto à evolução das iniciativas da
Comissão para promover o bem-estar dos animais.
Na sessão do Conselho "Agricultura e Pescas" de
21 e 22 de Dezembro de 2004, o Comissário
Markos Kyprianou anunciou também a intenção da
Comissão de desenvolver um Plano de Acção
Europeu do Bem-Estar dos Animais.
On 30 March 2006, the
first
EU-level conference on animal
welfare was held in Brussels, hosted by the
Austrian Presidency. The conference provided
the Commission with the opportunity to present
its Animal Welfare Action Plan to Member State
representatives, international partners and a
broad array of stakeholders from across the
food chain
Joint EU, CoE and OIE press release on Animal Welfare Declaration
Resumo das estatísticas das
respostas à consulta pública via Internet
sobre protecção e bem-estar dos animais de
criação
Resultados de um
inquérito EUROBARÓMETRO UE-25
-
(28Mb)
-
(8Mb)
(
Vol.A
-
 ) (
Vol.B
-
) sobre a
atitude dos consumidores em relação ao bem
estar dos animais de criação.
Updated :
13-12-2005
Projecto comunitário
FAIR sobre
"as preocupações dos consumidores relativas
ao bem-estar animal e o impacto na escolha
alimentar".
Diálogo com a
sociedade civil - Reunião ad hoc organizada
pela DG TRADE -
Produção sustentável e boas práticas em
matéria do bem-estar dos animais: oportunidades
comerciais para os países em
desenvolvimento
Comunicação
da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu
sobre a legislação em matéria de bem estar dos
animais de exploração nos países terceiros e
implicações para a UE, de 18 de Novembro de
2002
(+/-200KB)
A Direcção Geral do
Ambiente
é responsável pela protecção dos
animais
selvagens e pela protecção dos animais
utilizados para fins experimentais ou
científicos
.
A Direcção Geral da
Empresa
é
responsável pela legislação em matéria de
produtos cosméticos, incluindo as normas de
testes de ingredientes cosméticos em
animais.
A Direcção Geral da
Research
organizou, em Abril de 2002, um
seminário
sobre a investigação europeia no domínio do bem
estar dos animais de exploração
.
O bem estar dos
animais de exploração também faz parte da
Avaliação
Intercalar da Política Agrícola Comum
adoptada pela Comissão em Julho de 2002.
Relatório da Comissão ao Conselho e ao
Parlamento Europeu sobre a experiência
adquirida pelos Estados-Membros desde a entrada
em vigor da Directiva 95/29/CE do Conselho, que
altera a Directiva 91/628/CEE relativa à
protecção dos animais durante o transporte
(107KB)
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